A iniciativa prevê mais eficácia na regularização cadastral de crianças e adolescentes em condição de adoção
Asscom TJMa - Com o objetivo de fortalecer a atuação das Varas da Infância e Juventude na gestão do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, lança a ação SNA Mais Perto. A iniciativa busca oferecer suporte operacional aos magistrados, servidores e equipes multiprofissionais, garantindo a correta atualização e preenchimento do sistema.
Segundo a presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ/TJMA), desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, a ação é uma estratégia elaborada para assegurar maior eficácia na regularização cadastral de crianças e adolescentes em condição de adoção, dos pretendentes à adoção e daqueles em situação de acolhimento institucional ou familiar.
“O SNA é o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento que tem sido gerenciado pela Coordenadoria da Infância e Juventude para acompanhar os processos de crianças e adolescentes em acolhimento e adoção, para que todos os processos recebam a prioridade absoluta com julgamentos céleres e crianças em acolhimento com reavaliação a cada 3 meses”, frisou a desembargadora.
A presidente da CIJ destacou, ainda, a ação estratégica “SNA mais perto” como uma iniciativa que visa promover mais celeridade, por meio do atendimento individualizado. “Com o SNA Mais Perto será realizado atendimento individualizado aos juízes e seus auxiliares para que o sistema da respectiva vara seja prontamente regularizado e que todas as situações de processos de destituição do poder familiar e adoção sejam analisadas para conferir celeridade no julgamento. Assim, estamos trabalhando para alcançar as metas institucionais que refletem no Prêmio CNJ de Qualidade”, disse.
ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO
A iniciativa "SNA Mais Perto" oferecerá atendimento individualizado todas as quartas-feiras de cada mês, das 8h às 15h. Magistrados, magistradas e profissionais de equipes multidisciplinares poderão agendar atendimentos através do e-mail sna.coinfancia@tjma.jus.br, com pelo menos dois dias de antecedência.
A Administração Estadual do SNA também poderá agendar com unidades que estejam com situações a serem regularizadas.
A ação estratégica será coordenada pela juíza coordenadora da Coordenadoria da Infância e Juventude, Gláucia Helen Maia de Almeida, que será assessorada pelas administradoras estaduais do SNA, Maria Teresa Feitosa Rêgo e Ana Carolina Silva Costa Monteiro.
Cabe à coordenação:
I – Organizar o cronograma de atendimento semanalmente;
ll – prestar o atendimento às Unidades Judiciárias, preferencialmente por videoconferência, e, excepcionalmente, por outros meios que possibilitem a comunicação, com o objetivo de auxiliar, de orientar e de dar o suporte técnico necessário para a regularização do SNA;
III – elaborar relatório mensal das atividades realizadas nos dias do “SNA Mais Perto”
MONITORAMENTO
A Administração Estadual do SNA realizará monitoramento das unidades judiciárias pelo prazo de seis meses, garantindo a efetividade das providências indicadas no suporte oferecido, e promoverá treinamentos e formação continuada, além de encaminhar informações à Corregedoria Geral de Justiça para apoio e fiscalização. O objetivo é fortalecer o sistema como ferramenta fundamental para o acompanhamento dos processos de adoção e acolhimento, de forma que reflitam com precisão a realidade.
A expectativa de implementação da ação "SNA Mais Perto" são resultados significativos na regularização do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, como maior celeridade aos processos de adoção e acolhimento de crianças e adolescentes no Maranhão, em razão de um acompanhamento sistemático às unidades atendidas.
