Magistrados e magistradas discutiram propostas e projetos de melhoria dos serviços
Foto/divulgação: Ribamar Pinheiro
Agência TJMA de Notícias, Juliana Mendes - Com o objetivo de discutir as boas práticas de governança para garantia da transparência e prestação de contas, o Poder Judiciário realizou nesta segunda-feira (24/3), a terceira reunião de lideranças da Alta Administração, com a participação do presidente do Tribunal de Justiça (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, do corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, da diretora-geral do TJ, juíza Ticiany Gedeon Palácio, além de juízes e juízas auxiliares, diretores e diretoras.
A primeira apresentação foi feita pela diretora do Fundo Especial do Judiciário (FERJ), Célia Regina, que demonstrou dados de estudos sobre a realidade das arrecadações, percentuais destinados a atos gratuitos e mudanças legislativas que impactam nas arrecadações do Poder Judiciário.
O presidente do TJ, desembargador Froz Sobrinho, e o corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, avaliaram a importância de dispor das informações para embasar a discussão com os demais desembargadores e desembargadoras do TJMA e buscar soluções e entendimentos com outros órgãos.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, apresentou resultados do projeto “Produtividade Extraordinária”, que objetiva promover a ampliação da capacidade operacional do Poder Judiciário a partir da colaboração entre as unidades judiciais, priorizando as unidades com demanda acumulada diagnosticada pela CGJ-MA, em três eixos: "Secretaria Extraordinária", "Juiz Extraordinário" e "Analista Extraordinário".
O juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bacabal, Thadeu de Melo Alves, coordenador do projeto, apresentou resultados de 2024 de comarcas atendidas pela iniciativa, que conta com a participação de 13 juízes/juízas e 24 analistas, no atendimento de 11 unidades judiciárias, incluindo as três varas de execuções penais.
A oficiala de Justiça Jaciara Monteiro apresentou dados do eixo “Oficial de Justiça Extraordinário”, que já analisou 1.550 mandados, sendo 946 na comarca de Buriti e 604 na comarca de Tutóia, ressaltando as medidas adotadas, principalmente a adoção de tecnologias.
O corregedor-geral frisou que o projeto Produtividade Extraordinária, ao lado da premiação “Gestão de Alta Performance”, lançada nesta segunda-feira (24/3) por meio de Resolução Conjunta do TJMA e CGJ, contribuirão para incrementar e o alcance de melhores resultados na produtividade do Judiciário estadual.
“Por meio dessa cooperação, com um magistrado ajudando outro, servidores e todos no mesmo caminho para alcançar os números e para entregar o melhor resultado”, observou o presidente Froz Sobrinho.
A reunião contou com a participação das desembargadoras Oriana Gomes e Socorro Carneiro, e do desembargador José Nilo Ribeiro.
CONTADORIA JUDICIAL ÚNICA
Outro tema foi apresentado na reunião pelo desembargador Gervásio Protásio dos Santos, sobre resultados de estudos realizados por um grupo de trabalho por ele coordenado, para proposta de resolução sobre a criação da contadoria judicial única, nos moldes da secretaria judicial única digital (Sejud), com núcleos voltados para as áreas fazenda pública, cível e demais, com estrutura com juiz coordenador e demais cargos já existentes nas contadorias. “Este projeto que vai trazer resultados que mudará a visão e história da contadoria judicial no estado”, frisou o desembargador Gervásio dos Santos.
“A contadoria única representa um marco para o Judiciário, que responde a cobranças, e em menos de um ano apresenta uma solução própria, com atividades e tarefas bem definidas”, avaliou o desembargador Froz Sobrinho.
SEJUD ESTADUAL
A diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon, e a juíza auxiliar da CGJMA, Kariny Reis, apresentaram resultados de estudo para proposta de uma nova secretaria judicial única digital (SEJUD) a nível estadual, por meio da cooperação entre comarcas com condições a serem definidas, com o objetivo de ampliar a atuação das Sejud´s já existentes, integrando outras unidades progressivamente, com a devida estruturação, e criação das SEJUD´s das áreas de Família e Criminal.
O modelo, que integra secretarias, já é adotado em outros tribunais, garantindo maior eficiência, agilidade e padronização no cumprimento dos atos judiciais, garantindo uma melhor gestão dos recursos humanos e melhor distribuição do trabalho.
