Ascom TJMA - O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participa, nestas quinta e sexta-feira (27 e 28/3), do XIII Encontro Nacional dos Tribunais Estaduais Usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe), evento voltado à troca de experiências e apresentação de soluções tecnológicas inovadoras dos tribunais. O encontro, realizado na sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, na capital Vitória, reuniu representantes de todos os segmentos da justiça nacional, fortalecendo as práticas de modernização e eficiência judicial.
Representando o TJMA, estiveram presentes o juiz coordenador do PJe, Rodrigo Otávio Terças Santos, expositor principal, auxiliado pelo chefe da Divisão de Regras de Negócio, Ricardo Dias Moreira; diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, Cláudio Henrique Carneiro Sampaio; e a chefe da Divisão de Sistemas Judiciais, Aline Lopes da Silva.
Durante sua apresentação, intitulada “Atos Ordinários e Automações no PJe – Medidas para Efetividade e Celeridade na Justiça”, o juiz Rodrigo Otávio destacou o pioneirismo do TJMA ao implementar automações massivas nos fluxos processuais utilizando a ferramenta Extensible Language (EL), complementada por configurações automáticas via fluxo.
A inovação coloca o TJMA em posição de destaque no judiciário ao realizar automaticamente diversos atos processuais antes executados manualmente por servidores das unidades judiciárias. Esses atos incluem expedição de atos ordinatórios, evolução processual automática em Reclamações Pré-Processuais e inclusão automática de segredo de justiça, sob determinadas condições, além de outras ações repetitivas que não necessitam de intervenção direta do magistrado ou magistrada para impulsionar o processo.
Desde agosto de 2024, está em vigor a automação específica do inquérito policial com concessão de vistas ao Ministério Público, representando um avanço considerável para otimizar as operações processuais no TJMA.
Atualmente, estão sendo implementadas outras 50 automações, cujos fluxos já estão devidamente organizados e encontram-se em fase de testes e desenvolvimento, em cumprimento ao compromisso contínuo do tribunal com a inovação tecnológica. “Essas automações têm potencial para movimentar milhares de processos anualmente, facilitando o trabalho dos servidores, que podem se dedicar a ações mais complexas e estratégicas, essenciais ao deslinde processual”, observa o juiz Rodrigo Otávio.
Além da celeridade processual, as automações têm garantido maior padronização, redução de erros e otimização dos recursos humanos disponíveis, alinhando-se às diretrizes do Tribunal de Justiça do Maranhão, às metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao ODS 16 da Agenda 2030 da ONU, que busca promover paz, justiça e instituições eficazes.
Entre as perspectivas futuras apresentadas, estão a ampliação das automações para outras unidades judiciárias e tribunais, a contínua evolução tecnológica e integração progressiva com Inteligência Artificial (IA).
Na exposição do TJMA, que encerrou o evento, o juiz Rodrigo Otávio ressaltou que o sucesso das inovações depende diretamente da colaboração entre áreas técnicas e de negócio, convidando outros tribunais a replicarem a solução que já demonstra resultados efetivos e imediatos. A apresentação encerrou-se com agradecimentos à equipe técnica do TJMA, ao Comitê Gestor do PJe, ao CNJ e a todos os colaboradores envolvidos.
“O TJMA segue reafirmando seu compromisso com a modernização contínua e a excelência na prestação jurisdicional, contribuindo decisivamente para um Judiciário mais ágil, eficiente e acessível à sociedade”, avalia o magistrado.
