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Ascom Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial - Os preparativos da Semana Registre-se! do ano de 2025 avançam no Maranhão. Nessa quinta-feira (27/3), representantes de diversos órgãos se reuniram na sede da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), para alinhar ações a serem realizadas no período de 12 a 16 de maio. A iniciativa consiste em um programa permanente idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizado com o apoio das corregedorias gerais dos tribunais de justiça do Brasil, para garantir o registro e a segunda via da certidão de nascimento ou de casamento.
A Semana Registre-se! será oficialmente aberta no dia 12 de maio, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em evento que contará com exposições e debates alusivos à pauta. A programação segue no dia 13, com ações no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e outras unidades prisionais do Estado que aderirem à iniciativa. Nos dias 14 e 15, os trabalhos devem se concentrar na zona rural, contemplando pessoas que residem nas regiões do Maracanã, Tibiri e São Raimundo. O encerramento das atividades acontece na sexta-feira (16), na região da Cohab e será destinada à população em situação de rua.
Além das instituições presentes na primeira reunião, realizada no dia 26 de fevereiro, o grupo de trabalho, que é coordenado pela juíza auxiliar da COGEX Laysa Paz Mendes, ganhou reforço do Tribunal Regional Eleitoral, VivaProcon, Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas) e dos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que atuam na região do Maracanã, Tibiri e São Raimundo. Também somarão esforços na Semana o Instituto de Identificação (IDENT), o Centro de Referência Especializado para População de Rua (CentroPop) e os cartórios da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Zonas de Registro Civil de Pessoas Naturais de SLZ.
Ainda nesta etapa preparatória, a Semcas, com apoio dos CRAS e com base no público atendido pelo serviço de Assistência Social do Município de São Luís, vai realizar um trabalho de triagem da população a ser atendida, priorizando cidadãs e cidadãos que estão em situação de vulnerabilidade social e, portanto, têm mais dificuldade de acesso aos serviços. Outra frente de trabalho será montada para a busca ativa de pessoas que nunca foram registradas, a fim de que possam acessar os seus documentos pela primeira vez.
Em relação às pessoas que estão privadas de liberdade, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) já iniciou um trabalho de levantamento das demandas por documentos, serviço que será estendido a familiares das ressocializandas e ressocializandos. Também foram definidas as dinâmicas de atendimento para os demais serviços, que necessitam de estrutura para instalação de equipamentos, suporte de internet e adequação dos espaços para o acolhimento e bom atendimento das pessoas.
As ações estarão concentradas na capital, São Luís, mas poderão ser estendidas a outros municípios que aderirem ao projeto, especialmente por meio dos seus escritórios populares e cartórios, com o apoio de prefeituras. Além da certidão, as pessoas serão atendidas por uma série de serviços ofertados pelos órgãos parceiros, como cadastro social, inscrição eleitoral, transferência de domicílio eleitoral, segunda via de título, regularização de CPF, emissão de Carteira de Trabalho, criação da conta do Portal do Governo Federal (Gov.Br), emissão da Carteira de Identidade Nacional e orientação jurídica.
O evento contará com o suporte do ônibus PopRuaJud do Tribunal de Justiça e da carreta da Defensoria Pública do Estado (DPE), o que vai possibilitar um atendimento mais ágil e inclusivo. Durante a mobilização, a emissão de certidões será preferencialmente eletrônica, o que deve contribuir para maior celeridade no atendimento.
Em 2024, a COGEX coordenou os esforços da Semana Registre-se!, que também contou com a participação de diversos órgãos e entidades parceiras, dentre elas a Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen-MA), que é um parceiro estratégico na mobilização de cartórios. No ano passado, com foco na população carcerária e indígena, sendo estendida a outros públicos vulneráveis, a iniciativa contabilizou cerca de 21 mil atos de registro civil em todos os cartórios participantes.
Além dos órgãos citados, também participaram da reunião, representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE), do PopRuaJud TJMA, do Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário, Associação de Registradores de Pessoas Naturais, Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Unidade de Monitoramento Carcerário do TJMA.
