A licença de mandato

O parlamentar pode licenciar-se por vários motivos, seja por doença, devidamente comprovada, e para tratar de interesse particular. Quando um vereador entra de licença, o suplente assume provisoriamente.

Eleito como o mais votado, o vereador João Alberto (MDB) recorreu a esse direito apesar de estar no exercício do mandato há pouco mais de sessenta dias. Como primeiro suplente da legenda, o ex-presidente da Casa, Melquíades Neto (MDB) assumirá a vaga pelo prazo de 120 dias, já a partir da próxima quarta-feira (12)...

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