Portal TSE - As candidatas e os candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024 têm até quinta-feira (19) para serem diplomados pela Justiça Eleitoral, de acordo com o calendário eleitoral. A diplomação garante a legitimidade de candidatas e de candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador e os habilita ao exercício do mandato para o qual cada um foi eleito.
A cerimônia de diplomação é conduzida pela junta eleitoral do município. Conforme a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.677, de 2021, somente as candidatas e os candidatos com registro deferido podem ser diplomados.
Calendário de diplomação nas capitais
As juntas eleitorais das capitais definiram as datas de diplomação para esta semana. As candidatas e os candidatos eleitos em Palmas (TO) e em Porto Velho (RO) foram diplomados no dia 12 de dezembro.
Já em Maceió (AL), os candidatos a prefeito e a vice-prefeito eleitos, João Henrique Caldas e Rodrigo Cunha, receberam cada qual o respectivo diploma no dia 13 de dezembro. Já as candidatas e os candidatos a vereador eleitos na capital alagoana recebem os diplomas nesta segunda-feira (16).
Confira, abaixo, as datas de diplomação nas capitais até quinta (19):
16/12
João Pessoa (PB)
Recife (PE)
Maceió (AL) – para vereadoras e vereadores 17/12
Aracaju (SE)
Belém (PA)
Boa Vista (RR)
Florianópolis (SC)
Manaus (AM)
Rio Branco (AC)
São Luís (MA)
Vitória (ES)
18/12
Belo Horizonte (MG)
Campo Grande (MS)
Cuiabá (MT)
Rio de Janeiro (RJ)
Salvador (BA)
Teresina (PI)
19/12
Curitiba (PR)
Fortaleza (CE)
Goiânia (GO)
Macapá (AP)
Natal (RN)
Porto Alegre (RS)
São Paulo (SP)
