O corregedor-geral conversou com titulares e interinas e acompanhou parte da rotina nos cartório visitados. Foto/divulgação: Ribamar Pinheiro
Ascom Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, por Fernando Souza - O corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, realizou visitas técnicas nos cartórios de Bacabal e participou das atividades do programa Encontros Regionais, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Dentre as ações, que aconteceram nessa terça-feira (26/11), no fórum da comarca, destaque, também, para a formação em Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
Acompanhado da juíza corregedora da Comarca de Bacabal, Vanessa Ferreira, o desembargador visitou os quatro cartórios que funcionam na cidade, dos quais dois estão atuando sob interinidade – quando há designação de delegatária ou delegatário para responder em caso de vacância. Durante as visitas, José Jorge conversou com os profissionais dos cartórios e verificou questões relacionadas à boa prestação dos serviços.
O corregedor-geral avaliou a estrutura física, o cumprimento de dispositivos de acessibilidade, digitalização de livros e alimentação de sistemas e aspectos relacionados ao atendimento ofertado ao público, especialmente quanto ao sistema eletrônico de senhas, conforto e comodidade.
“As visitas são importantes para acompanhar de perto a situação dos cartórios, seu funcionamento, as dificuldades e aquilo que precisamos aprimorar no sistema como um todo. Foram diálogos muito propositivos, oportunidade que também aproveitei para ressaltar a questão dos prazos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça [CNJ] para digitalização do acervo e alimentação dos sistemas que atende cada área, a exemplo dos registros de imóveis e de pessoas naturais”, disse o corregedor.
O desembargador José Jorge também tratou com o presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, da pauta relacionada ao programa Solo Seguro, do CNJ, que, em Bacabal, vai garantir a entrega de títulos rurais para agricultores familiares do município . Os procedimentos estão sendo finalizados no cartório de imóveis e a data de entrega será agendada com os agricultores.
FORMANDO PARA REGISTRAR
Ainda em Bacabal, no auditório do fórum da comarca, o desembargador José Jorge acompanhou a formação em Regularização Fundiária Urbana (Reurb) realizada por meio do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA, como parte do programa Registro para Todos. O objetivo do programa é fortalecer e ampliar a política de regularização fundiária em todo Estado, garantindo o acesso à terra para fins sociais de moradia e produção familiar.
Esta edição do curso de formação foi direcionado para representantes de diversos municípios da região, com destaque para aqueles que firmaram acordo, mediante termo de cooperação com o Poder Judiciário. Participaram da atividade formativa agentes municipais, advogadas e advogados, profissionais de cartórios, estudantes, técnicas e técnicos que atuam na área de regularização fundiária.
