Reuniões fazem parte da programação da segunda edição do programa "Encontros Regionais"
Presidente visitou fórum de Bacabal nesta terça, 26. Foto/divulgação: Ribamar Pinheiro
Agência TJMA de Notícias por Juliana Mendes - O segundo dia de programação do programa “Encontros Regionais”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no polo judicial de Bacabal até a próxima quinta-feira (28/11), contou com reuniões realizadas pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, com juízes, juízas, servidores e servidoras das comarcas da região, buscando dialogar sobre a administração e receber demandas para aprimoramento dos serviços prestados.
Também participaram o corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos; a juíza auxiliar da Presidência Tereza Nina, com atuação na Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia (Coace), os juízes auxiliares Gladiston Cutrim e José Jorge Figueiredo Junior; a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio; o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), juiz Rodrigo Nina; a diretora de Recursos Humanos, Diana Bastos; e os diretores Administrativo e de Engenharia, Rodrigo Valente e Mayco Pinheiro.
O desembargador Froz Sobrinho apresentou os objetivos do programa “Encontro Regionais”, que tem a intenção de fortalecer o diálogo entre a Mesa Diretora do Judiciário com o público interno das comarcas do interior do Estado e dos demais atores do sistema de Justiça, promovendo um canal direto de comunicação e cooperação.
Com a participação de juízes e juízas das comarcas de Bacabal, Paulo Ramos, Lago da Pedra, Pedreiras, São Mateus do Maranhão e Vitorino Freire, o presidente do TJMA ressaltou os objetivos da administração em garantir apoio à Justiça de 1º Grau e pontuou questões de gestão sobre regionalização; orçamento; estrutura administrativa a nível regional; estrutura física e de pessoal; nomeação de novos juízes e servidores; equalização da força de trabalho; implantação do juiz de garantias, entre outras.
O desembargador ressaltou a preocupação da administração com a saúde e qualidade de vida de servidores, servidoras, magistrados e magistradas, anunciando a implantação de um núcleo voltado ao apoio psicológico no Poder Judiciário em 2025, ampliando a assistência médica e psicológica. “Esse impacto vem direto na saúde, que impacta o trabalho, a família, o humor e a vida toda das pessoas”, observou.
Os juízes e juízas apresentaram demandas, a exemplo da necessidade de uma contadoria própria para comarcas como Bacabal. A juíza Tereza Nina informou que o TJMA estuda, por meio de grupo de trabalho coordenado pelo desembargador Gervásio dos Santos, a aquisição de uma solução adotada por outros tribunais, para implantação de uma contadoria única on-line, que ficará à disposição de todo o Estado. A medida está prevista para o primeiro semestre de 2025.
"Esse encontro reflete o compromisso do Poder Judiciário em dialogar e conhecer a realidade local, sempre em busca de uma efetiva prestação jurisdional", avaliou o diretor do Fórum de Bacabal, juiz Marcelo Frazão.
SERVIDORES E SERVIDORAS
Em conversa com os servidores e servidoras da região, o presidente do TJMA colocou a administração à disposição para receber as demandas de cada unidade em busca de providências que assegurem melhores condições de trabalho, tanto estruturais quanto salariais, de saúde, capacitação e qualidade de vida. “A primeira coisa que nós vamos fazer é cuidar da saúde de vocês, é uma série de protocolos que vamos fazer a partir do ano que vem, então a gente precisa que vocês falem, que tratem com a gente essa coisa séria que é a questão da saúde”, destacou.
Ele também falou sobre a transformação da Gratificação de Atividade Judiciária em Função Gratificada Especial, que aguarda sanção governamental; e esclareceu sobre os estudos da administração para adaptação do horário de trabalho, que deverão ser feitos em conjunto e diálogo com as demais instituições do sistema de Justiça, buscando assegurar que servidores, servidoras, magistradas e magistrados tenham tempo suficiente para cuidar da saúde, estudos e da família.
O desembargador destacou ainda a importância da capacitação para a garantia de um serviço de excelência prestado à população pela Justiça, que deve alcançar todas as pessoas, especialmente as invisibilizadas e vulneráveis na sociedade. “A justiça é para todo mundo mesmo, independente de credo, da cor, do lugar onde mora, e aquele problema que estiver sobre a nossa jurisdição, nós vamos resolver”, observou.
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO FÓRUM DE BACABAL
O presidente do TJMA também anunciou projeto de reforma e ampliação do Fórum Deusimar Freitas de Carvalho, de Bacabal, que conta com cinco unidades judiciais, sendo quatro varas e um juizado. O projeto foi apresentado pelo diretor de Engenharia do TJMA, Mayco Pinheiro.
Os serviços, previstos para serem entregues em abril de 2026, objetivam adequar a infraestrutura às novas demandas geradas pelo crescimento significativo dos últimos anos, garantindo acessibilidade aos usuários; além de adaptação às normas de combate a incêndio, garantindo a segurança de servidores, usuários e do patrimônio público.
As melhorias incluem adaptação de layout das salas de audiência, gabinetes e secretaria; mudança de layout da secretaria do Juizado; adaptações de acessibilidade; isolamento acústico do setor psicossocial e sala de depoimento especial; cobertura para veículos objeto de processos; portas de vidro na entrada principal, salão do júri e juizado; modernização da cobertura e fachada; reaproveitamento da água; construção de praça cívica e fórum sem muros; e áreas de convivência e ambientais mais funcionais e acolhedores.
