Matias Marinho - O Ministério Público do Maranhão instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar possíveis irregularidades na candidatura de Francisca Andreia Santos da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), ao cargo de vereadora em Bacabal.
A candidata não obteve nenhum voto, resultando em votação zerada, o que levanta suspeitas de fraude à cota de gênero e desvirtuamento da política afirmativa de participação feminina. A investigação busca averiguar se houve completo desinteresse na disputa eleitoral, o que configuraria uma candidatura fictícia, conforme entendimento consolidado no RESpe nº 193-92/PI, do Tribunal Superior Eleitoral.
O MPMA notificou o partido e a coligação para que apresentem, em cinco dias, justificativas acompanhadas de provas, como atos de promoção, despesas eleitorais e materiais de divulgação relacionados à candidatura. A candidata, por sua vez, também deverá demonstrar, no mesmo prazo, evidências de campanha ativa que afastem as suspeitas. Além disso, foi solicitado ao Chefe do Cartório Eleitoral da 13ª Zona do Maranhão que informe, no prazo de 48 horas, se Francisca Andreia compareceu às urnas no pleito realizado em 6 de outubro de 2024. As apurações podem resultar em sanções caso seja comprovada a irregularidade, comprometendo a legitimidade do pleito e das candidaturas envolvidas.
