Portal OAB/Ma - Em comemoração ao mês da Advocacia, a OAB Maranhão, em parceria com a Subseção Bacabal e a Escola Superior de Advocacia, promoverá a “Semana Jurídica” no período de 5 a 7 de agosto, no auditório da OAB Bacabal. Este evento tem como objetivo proporcionar atualização profissional e debates enriquecedores para advogados e estudantes de Direito.
No dia 5 de agosto, a programação terá início com o minicurso "Tributário: IVA", às 18h, ministrado pelo presidente da Comissão de Direito Tributário da Subseção de Bacabal, Gabryel Cortez Gomes, seguido pelo minicurso "Processo administrativo e justificação administrativa", às 20h, conduzido por Ibraim Djalma Melo Costa, Procurador Federal. Dando sequência, no dia 6 de agosto, às 18h, será realizado o minicurso "Advocacia eleitoral na prática: desafios e perspectivas das eleições 2024", apresentado pela Juíza do TRE/MA Amanda Waquim. Na mesma noite, às 20h, o advogado e professor Artur Mello ministrará o minicurso "Direito Bancário: Campo de Atuação e Casos Práticos".
Para encerrar a Semana Jurídica, no dia 7 de agosto, às 18h, a Diretora de Previdência em IPREVMA, Hilza Paixão, apresentará o minicurso "A atuação do advogado no RPPS do Maranhão". Às 20h, o advogado e professor Thiago Alisson Cardoso de Jesus conduzirá o minicurso "Juízo de garantias e os novos desafios para a advocacia no processo criminal contemporâneo – Pós-julgamento".
Inscrições no site da ESA/Ma.
Programação:
05/08
18h - MINICURSO DE “TRIBUTÁRIO: IVA”
Palestrante: Gabryel Cortez Gomes - Advogado tributarista, Professor da UEMA, Presidente da Comissão de Direito Tributário da Subseção de Bacabal e pós-graduado em Direito Empresarial.
20h - MINICURSO DE “PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA”
Palestrante: Ibraim Djalma Melo Costa - Procurador Federal; membro da Equipe Nacional de Consultoria de Benefícios do RGPS, Procurador Seccional Federal do INSS no Maranhão, Especialista em direito previdenciário, Professor e Escritor.
06/08
18h - MINICURSO DE “ADVOCACIA ELEITORAL NA PRÁTICA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DAS ELEIÇÕES 2024”.
Palestrante: Amanda Waquim – Advogada, Juíza TRE/MA, Ouvidora da Mulher - TRE/MA, Mestra em Direito Constitucional/IDP, Professora de Cursos de Especialização em Direito Administrativo e Eleitoral, Pós-Graduada em Direito Público/UFPI, Pós-Graduada em Direito Administrativo e Eleitoral, Conselheira Seccional da OAB-MA, membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Político do CFOAB.
20h - MINICURSO DE “DIREITO BANCÁRIO: CAMPO DE ATUAÇÃO E CASOS PRÁTICOS”
Palestrante: Artur Mello - Advogado, Professor, Doutorando e Mestre em Ciências Jurídicas com Pesquisa em Direito Fiscal (Lisboa-UFMA), tem MBA Executivo em Gestão Bancária e Tecnologia para Negócios, e é Especialista em Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito Anticorrupção, foi Secretário Municipal de Fazenda e Procurador de Fazenda de Município, associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, Autor de livros e trabalhos científicos.
07/08
18h - MINICURSO SOBRE “A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO RBPS DO MARANHÃO”
Palestrante: Hilza Paixão – Advogada, Professora e Gestora em RPPS, Diretora de previdência em IPREVMA.
20h - MINICURSO SOBRE “JUÍZO DE GARANTIAS E OS NOVOS DESAFIOS PARA A ADVOCACIA NO PROCESSO CRIMINAL CONTEMPORÂNEO – PÓS-JULGAMENTO”
Palestrante: Thiago Alisson Cardoso de Jesus – Advogado, Professor, Pós doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Doutor e Mestre pela Universidade Federal do Maranhão.
Serviço:
O quê: Semana Jurídica
Data:
05/08
18h - Minicurso de “Tributário: IVA”
20h - Minicurso de “Processo Administrativo e Justificação Administrativa”
06/08
18h - Minicurso de “Advocacia Eleitoral na Prática: Desafios e Perspectivas das Eleições 2024”
20h - Minicurso de “Direito Bancário: Campo de Atuação e Casos Práticos”
07/08
18h - Minicurso sobre “A Atuação do Advogado no RBPS do Maranhão”
20h - Minicurso sobre “Juízo De Garantias e os Novos Desafios para a Advocacia no Processo Criminal Contemporâneo: Pós-Julgamento.”
Carga horária: 2 horas por curso
Local: Auditório da Subseção Bacabal
Inscrições: Site da ESA/Ma
Valor: Advogados adimplentes - Inscrições gratuitas, mediante a doação de 2 kg de alimentos não perecíveis
Advogados inadimplentes - R$ 30,00
Estudantes: R$ 15,00
Outras categorias: R$ 45,00
Organização: OAB/MA, Subseção Bacabal e ESA/Ma
