Rogério Alves, advogado - O deputado estadual Carlos Lula anunciou um novo projeto de lei que propõe a instalação de localizadores em viaturas e câmeras em uniformes dos policiais civis, penais e militares aqui no Maranhão.
Em São Paulo o governador Tarcísio de Freitas enfrenta uma séria resistência da corporação e uma incerteza da população quanto a eficiência da medida. Lá em terras paulistas a medida está virando mais uma daquelas bandeiras bolsonaristas. Quem é do time do mito é contra as câmeras nos uniformes, mas quem está fora, quase se obriga a ser a favor.
A medida contempla profissionais que exercem atividades externas, tais como a investigativa e a ostensiva.
O projeto de lei surge da caneta de um dinista de carteirinha e com o mesmo nome do presidente da república (Carlos Lula) e pretende garantir a proteção dos servidores públicos e a segurança da população, evitando casos como o ocorrido na última quinta-feira (7), quando uma professora que não teve a sua identidade revelada, foi vítima de uma agressão durante uma abordagem policial em São Luís.
“Nos estados onde já se conseguiu avançar para instalação de câmeras em policiais militares, policiais civis e policiais penais, houve a diminuição maciça do número de ocorrências tanto de letalidade policial quanto de violência. A câmera, é importante dizer, não protege só a sociedade, ela também protege o policial”, afirmou Carlos Lula.
Segundo o PL, os dados coletados pelos dispositivos poderão ser usados para investigação e repressão de infrações penais, busca de pessoas desaparecidas, controle externo da atividade policial e segurança pública. As câmeras deverão ser obrigatoriamente ligadas em modo máximo (georreferenciamento, imagem e áudio) em todas as buscas realizadas pelas polícias civis e militares no curso de suas atribuições legais, em pessoas, bens e domicílios, bem como em todos os casos de resistência à prisão.
“Sabemos que é caro porque precisamos de instalação de câmeras tanto nas viaturas quanto propriamente nas fardas. Já colocamos um dispositivo no projeto de lei que prevê que isso será feito de maneira gradativa, de acordo com o planejamento estabelecido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão. Vamos ter a coleta de dados em modo mínimo, padrão e máximo, saindo de georreferenciamento até imagem e áudio”, pontuou o parlamentar.
A dúvida agora é se o governador vai comprar essa idéia, justamente no momento em que a ala dinista abre fogo contra Brandão da escolha do seu indicado no TCE/Ma.
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