Portal TRT - Ma, redator Rosemary Araujo - Há exatos 38 anos, o Município de Bacabal tornou-se palco de um marco histórico no campo jurídico-trabalhista, quando, no dia 14 de janeiro de 1987, foi solenemente instalada a então Junta de Conciliação e Julgamento, criada pela Lei nº 7.471, datada de 30 de abril de 1986. Na ocasião, o juiz Antônio Carlos Chaves Antero assumiu a presidência da recente JCJ. Sua trajetória jurídica e comprometimento com a busca por equidade sinalizavam um período de mudanças significativas para a comunidade local.
Neste capítulo tão importante para a história de Bacabal e da Justiça do Trabalho no Maranhão, a comunidade daquele Município testemunhou a formalização de um órgão que chegou com a promessa de moldar os rumos da justiça na região. A Junta, concebida para dirimir conflitos trabalhistas e promover a conciliação, surgiu como um farol de esperança para a resolução mais eficaz e acessível aos cidadãos.
No cerne daquela transformação, a instalação do órgão judicial representou não apenas a chegada de uma instituição, mas o início de uma nova era de justiça e resolução pacífica de disputas entre trabalhadores e empregadores. Os cidadãos bacabalenses já aguardavam ansiosos pelos desdobramentos que a Junta de Conciliação e Julgamento traria para a comunidade, confiantes de que a justiça local ganhava um novo capítulo em sua narrativa.
A antiga JCJ hoje tem outra nomenclatura. Chama-se Vara do Trabalho de Bacabal, e não tem mais um juiz presidente, mas sim, um juiz titular, Bruno de Carvalho Motejunas. Ele destaca o sentimento de quem trabalha naquela VT e a importância desta data: “Neste domingo comemoramos mais um aniversário da Vara de Bacabal, da qual tenho a alegria e o orgulho de ser titular desde 2012. Ao longo desses 38 anos, tenho a convicção de que ela cumpriu seu papel, servindo como referência de atuação do Judiciário, não apenas para Bacabal, mas para as cidades da região. Eu e todos os juízes e servidores que trabalham ou trabalharam aqui sabemos de nossa responsabilidade e do impacto que uma prestação jurisdicional célere e efetiva tem na comunidade. Por tudo isso, celebro este dia e aproveito para renovar nosso compromisso com todas as pessoas que procuram e/ou contam com a atuação da Justiça do Trabalho para a pacificação dos conflitos e cumprimento da Constituição e das leis”.
Vara do Trabalho de Bacabal
Com jurisdição sobre os Municípios de Bacabal, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Bom Lugar, Brejo de Areia, Coroatá, Lagoa Grande do Maranhão, Lago da Pedra, Lago Verde, Matões do Norte, Marajá do Sena, Olho d’Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pirapemas, São Mateus do Maranhão e Vitorino Freire, a VT de Bacabal localiza-se na BR 316, s/nº, bairro Areia. Atualmente, a titularidade da VT é exercida pelo juiz Bruno de Carvalho Motejunas, o substituto é o juiz Allan Torres Belfort Santos e o diretor de Secretaria é o servidor José Gilvan Mendes da Silva. O contato com aquela Vara Trabalhista pode ser feito por meio do telefone fixo (98)2109-9546, do telefone celular (99)98414-4150, do e-mail vtbac@trt16.jus.br e/ou do Balcão Virtual.
Série Nossa Memória
Iniciativa do Centro de Memória e Cultura do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), cujo objetivo é proporcionar às pessoas um passeio pelos principais acontecimentos da Justiça do Trabalho do Maranhão, como um resgate histórico pontual, e ao mesmo tempo fazer um convite para o acesso ao conteúdo do Portal da Memória do TRT-16.
Com informações do Centro de Memória e Cultura.