Justiça da Suíça anula condenação de Cuca em caso de estupro
Julgamento à revelia levou à extinção do caso, mas decisão não entrou no mérito da inocência
Rogério Alves, advogado - A justiça Suíça, anulou a sentença que havia condenado o então jogador e hoje técnico de futebol Cuca, por ter feito sexo com uma menor de idade sob coerção –equivalente ao crime de estupro no Brasil. O suposto crime teria acontecido durante uma excursão do Grêmio ao país europeu em 1987.
Somente em novembro passado, a juíza suíça acatou a argumentação da defesa de Cuca de que o técnico foi condenado à revelia, sem representação legal, ou seja, sem direito a defesa, portanto, poderia ter um novo julgamento.
Só que o Ministério Público suíço alegou que isso não seria possível dado que o crime estava prescrito, então sugeriu a anulação da pena e a extinção do processo.
Assim, Cuca não será mais julgado pelo crime e não adianta abrir a discussão de que ele não foi inocentado no mérito.
OPINIÃO
Se alguém não tem direito a defesa técnica na forma prevista em lei, então é inocente.
Não é a internet que julga.
Cuca sempre afirmou que ele não estuprou ou abusou de Sandra Pfäffli, 13, na noite do dia 30 de julho de 1987, quando a jovem foi ao quarto onde ele e três colegas de time estavam no Hotel Metropole de Berna.
FERIADOS DE 2024... VAI TER FOLGA?
Calendário de 2024: confira datas dos feriados nacionais para o ano
Como ano bissexto, 2024 contará com um dia a mais e este detalhe afetará o número de feriados prolongados; veja a agenda
Para os amantes das folgas e dos 'feriadões', o ano de 2023 se despede com boas lembranças. Já o calendário de 2024 reserva feriados nacionais que coincidem com os fins de semana, ou seja, limita as oportunidades de dias prolongados. Apenas três feriados nacionais devem ser emendados em 2024. Vale destacar que este ano é bissexto, com um total de 366 dias.
Neste ano, o Dia da Confraternização Universal (1º de janeiro) caiu numa segunda-feira. Já a Paixão de Cristo, marcada para 29 de março, e a Proclamação da República, em 15 de novembro, serão em duas sextas-feiras, o que abre espaço para uma emenda com o final de semana.
Além dos feriados nacionais, é válido destacar que cada estado possui suas próprias datas comemorativas, com oportunidades adicionais para períodos maiores de descanso à população.
Quando é o carnaval 2024?
Em 2024, o Carnaval cairá no meio do mês de fevereiro, marcado para os dias 10, 11, 12 e 13, contando sábado, domingo, segunda e terça-feira.
Veja a lista de feriados em 2024
Feriados nacionais:
1° de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira);
29 de março: Sexta-Feira Santa/Paixão de Cristo (sexta-feira);
21 de abril: Tiradentes (domingo);
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira);
7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);
2 de novembro: Finados (sábado);
15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
20 de Novembro: Consciência Negra (quarta-feira)
25 de dezembro: Natal (quarta-feira).
Pontos facultativos:
12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira);
13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);
14 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (quarta-feira);
30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);
28 de outubro: Dia do Servidor Público (segunda-feira).