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Da assessoria - O vereador Venâncio da Silva Costa, Venâncio do Peixe (PDT), é autor de duas proposições que têm objetivo comum, a doação de terrenos para a construção das sedes próprias das entidades a serem contempladas.
Na Indicação nº 39/2023, que tramitou na última sessão ordinária realizada pelo poder legislativo, Venâncio do Peixe pede que o prefeito de Bacabal, Edvan Brandão (PDT) que o mesmo elabore, de forma urgente Projeto de Lei, e o encaminhe para a votação e aprovação da Casa, doando para a Academia Bacabalense de Letras um terreno para que nele a Instituição possa construir sua sede própria.
Justifica o pedido ao prefeito, o vereador , explicando que "no final de 2000, um grupo de poetas e escritores bacabalenses mobilizou a classe literária local no intuito de criarem um organismo que consagrasse os, até então, anônimos literatos de Bacabal e região do Médio Mearim. O movimento foi encabeçado pelos escritores Francisco José da Silva (Casanova), João Batista da Costa Filho, Aline Freitas, Eduardo Freitas Jr., Cláudio Cavalcante entre outros", e, que "após sucessivas reuniões e debates em torno da sigla, da estrutura e dos objetivos a serem adotados pela nascente entidade, foi fundada oficialmente a Academia Bacabalense de Letras – ABL, na histórica data de 24 de março de 2001".
Mostra que "em doze de maio do mesmo ano foi realizada a posse coletiva dos 17 literatos fundadores, cuja diplomação foi realizada em 24 de março de 2002 na oportunidade do primeiro aniversário da Entidade de valorização e difusão da literatura local. Desse modo, firma-se a Academia como órgão de agregação, valorização e difusão dos escritores de Bacabal e da região mearinense, proporcionando o resgate e o registro da história e cultura bacabalense, além de incentivar a revelação e o surgimento de novos escritores".
Acrescenta que, "do mesmo modo que as demais academias de Letras do país, a ABL, possui um quadro de 40 cadeiras, destinadas a membros efetivos e sucessores, além de um quadro adicional de 15 cadeiras para membros correspondentes, ou seja, escritores residentes em cidades situadas fora da região de abrangência da ABL. Para cada cadeira é eleito um Patrono/Patronesse. Trata-se de uma personalidade “in memorian” homenageada pela atuação e destaque junto à literatura, cultura e sociedade bacabalense. Os Patronos/Patronesses, têm junto aos membros efetivos fundadores, sucessores e correspondentes, caráter vitalício e representam o patrimônio intelectual da Entidade".
Conclui frisando que "a Casa Literária possui completa galeria de símbolos oficiais, tais como: Brasão acadêmico, selo, timbre, carimbo, flâmula, colar acadêmico, dístico de lapela, bandeira e fardão, todos de autoria da poetisa, escritora e artista plástica Aline Freitas. Ainda sob a autoria desta, consta o Regimento Interno da Casa e toda a gama de modelos documentais e burocráticos da Academia Bacabalense de Letras".
MAÇONARIA
Na Indicação nº 40/2023, o parlamentar sugero ao chefe do executivo que o mesmo elabore, de forma urgente Projeto de Lei, e o encaminhe para a votação e aprovação desta Casa, doando para Loja Maçônica Harmonia Fraternidade e Trabalho, filiado ao GOB - Grande Oriente do Brasil um, terreno para que nele a Instituição possa construir sua sede própria e se instalar em Bacabal.
Justifica o pedido explicando que "o Grande Oriente do Brasil no Maranhão – GOB-MA, antes chamado Grande Oriente do Maranhão – GOM, nasceu de uma incomensurável demonstração de vontade de abnegados Irmãos, que apesar de todas as dificuldades encontradas para a elaboração da documentação necessária, souberam superá-las com denodo. Se hodiernamente, com as mutações verificadas em todo o Estado do Maranhão, com estradas às vezes em condições de trafegabilidade (outras, nem tanto), com a evolução constante da tecnologia da informática, ainda encontramos dificuldades na elaboração e fluxo de documentos tão necessários ao perfeito funcionamento da Instituição Maçônica, imaginem meus Amados Irmãos, o sofrimento daqueles que se dedicaram de forma audaciosa e determinada no cumprimento das formalidades legais exigidas pelo Grande Oriente do Brasil para a tão sonhada ideia da Fundação do Grande Oriente do Maranhão – GOM, utilizando, apenas e tão somente, o serviço eficaz dos Correios e Telégrafos nos idos de 1964.
Acrescenta que a entidade 'tem como missão responder pelo fiel cumprimento da Constituição do Poder Central e da Constituição do Grande Oriente do Brasil no Maranhão, bem como das Leis, Decretos e Atos emanados dos Órgãos da administração Central e Estadual da Ordem", que o mesmo "em a visão de promover uma administração participativa do Grande Oriente do Brasil no Maranhão, considerando as aspirações das Lojas jurisdicionadas e preservando a harmonia entre os poderes Legislativo e Judiciário maçônicos e a proximidade com a Sociedade e as autoridades constituídas", e que "o movimento está instalando uma loja em Bacabal e solicitando deste Poder Legislativo a intermediação junto ao Poder Executivo no sentido da cessão".
