O colega Aldemir Rebolsas Jr., em seu blog INSÔNIA JURÍDICA alerta para o fato de "que são os advogados os efetivos defensores da sociedade".
A inércia ou aparelhamento dos órgãos de defesa da democracia (ministério público, OAB, e do congresso nacional) acerca do que chamou de "hipertrofia judicial", resultou nos atos de 8/1 contra os símbolos máximos da república, às barbas das forças armadas coniventes.
O excelente artigo nos permite uma reflexão sobre as causas e consequências do frágil sistema democrático atual.
Recomendo a leitura no link A advocacia na cova dos leões.
Com fila de credores e condenações em série, Ciro Gomes tem bloqueio até para licenciar carro.
Ciro Gomes. (Foto: Reprodução)
O ex-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) coleciona condenações por danos morais e tem sido alvo de ações de execução em série, o que já resultou em penhora e leilão de imóveis, constante bloqueio de valores em suas contas bancárias e impedimento no licenciamento de carros. Com informações da Folha de S.Paulo.
A situação de Ciro se complicou no ano passado. Ele declarou patrimônio de R$ 3 milhões mas a Justiça Eleitoral encontrou irregularidades na declaração. Além disso, o ex-governador do Ceará é alvo ou figura como autor em centenas de ações criminais e cíveis relativas a danos morais.
Acerca das acusações, a defesa de Gomes afirmou que ele sofre restrição incomum ao seu direito de expressão, que as punições têm valores muito acima do normal e que ele não tem recursos e bens penhoráveis para cobri-las. Disse ainda que as suas “nítidas dificuldades financeiras” decorrem de ele ser um político honesto, que não responde a processo de dano ao erário e que vive do seu salário.
Na lista dos que ingressaram na Justiça alegando terem sido ofendidos pelo pedetista estão os ex-presidentes da República Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer e Jair Bolsonaro, além de políticos como José Serra (PSDB-SP), Eunício Oliveira (MDB-CE), Damares Alves (Republicanos-DF), Ricardo Salles (PL-SP), Eduardo Cunha (MDB-SP), João Doria (SP) e Valdemar Costa Neto (PL). Só na Justiça de São Paulo, há 13 processos listados, sendo 9 protocolados de 2018 até agora.
De acordo com relatório da Justiça do Ceará de setembro de 2022, havia 71 processos em trâmite em que Ciro era polo passivo. Desse total, 41 tinham como parte ativa Eunício Oliveira, que virou desafeto em 2014, ocasião em que foi chamado de “mistura de Pinóquio com irmão metralha”.
Ex-senador Eunício Oliveira. (Foto: Reprodução)
Eunício, que também já foi processado por Ciro, a quem chamou de “coronelzinho decadente, mentiroso e dissimulado”, tem patrimônio declarado de R$ 158 milhões e disse ter arrematado o apartamento leiloado em 2021 no processo movido por Collor.
Ciro também já sofreu três condenações por danos morais em processos contra o ex-candidato a governador do Ceará Capitão Wagner (União Brasil). As ações, ainda em fase de recurso, somam R$ 60 mil, sem correção. Durante o motim de PMs no Ceará, em 2020, Ciro chamou o então deputado federal de “miliciano”.
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