Blog Informa Maranhão, com informações do TJ-Ma - O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-Ma) promove, por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa de Bacabal, a capacitação de gestores de escolas municipais das zonas urbana e rural. A ação integra a campanha “2023: Ano pela Justiça Restaurativa na Educação”, coordenada pela desembargadora Sônia Maria Amaral.
Durante a formação os participantes poderão entender sobre Justiça Restaurativa e como a metodologia pode ser utilizada para trabalhar diversas demandas escolares, tais como: drogadição, bullying, violência sexual, vulnerabilidade social, participação familiar na rotina escolar, dentre outros.
Ainda na programação, será realizado um círculo de construção de paz para demonstrar na prática o funcionamento da metodologia. Os participantes poderão apresentar as maiores dificuldades identificadas nas escolas e ainda perceber a importância da abordagem restaurativa no ambiente escolar.
De acordo com a juíza Gláucia Helen Maia de Almeida, da 2ª Vara Criminal e membro do Núcleo de Justiça Restaurativa de Bacabal, a ação tem como objetivo apresentar aos gestores e professores a prática da Justiça Restaurativa e a importância da construção dos Círculo de Paz, visando a melhoria da escola, do convívio no ambiente escolar do aluno, não somente com a instituição, mas também com a família, contribuindo para um desenvolvimento humano e social mais adequado às exigências da atualidade.
Apresentação
Nesta segunda-feira (8) as metas e objetivos do projeto foram apresentadas em reunião ocorrida no Salão do Juri do Fórum da Comarca de Bacabal, com a presença do prefeito Edvan Brandão e secretários municipais. "Parabenizo a juíza Gláucia Helen e acredito que o envolvimento dos poderes constituídos em ações de paz e diálogo são determinantes para um futuro melhor das nossas crianças", frisou o prefeito.
O deputado estadual Davi Brandão também participou da reunião de apresentação e disse acreditar que juntos podemos construir um futuro mais justo e pacífico para nossas crianças.
A campanha “2023: Ano pela Justiça Restaurativa na Educação” foi lançada no último dia 20 de abril e visa conscientizar cada integrante da comunidade escolar a fim de que possa revisitar suas crenças e teorias acerca das questões sobre conflito e violência e, assim, construir um novo repertório para atuar na transformação da convivência escolar e na gestão das escolas em sintonia com os valores, princípios e diretrizes da Justiça Restaurativa.
A ação tem como propósito apresentar à comunidade formas de transformação de conflitos diversas da punição, pautadas pelo diálogo, construção de responsabilidades individuais e coletivas, atendimento de necessidades, reparação dos danos e harmonização das relações, com base nos direitos humanos fundamentais.
O Núcleo de Justiça Restaurativa, vinculado à Coordenadoria da Infância e da Juventude, composto de magistrados e servidores, é o órgão gestor da Justiça Restaurativa no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, sendo responsável pelo planejamento, difusão, expansão e implantação da Justiça Restaurativa, por meio de atividades de mapeamento, articulação, aplicação e sistematização de práticas restaurativas (Resolução n° 55/2020-TJ-Ma).
Em março de 2023, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, declarou 2023 como o ano pela Justiça Restaurativa na Educação, no âmbito do CNJ.
Tal incentivo estimula os tribunais a voltar o olhar para a sociedade visando fomentar a Justiça Restaurativa nas ambiências escolares, buscando formas de transformação e resoluções de conflitos.
A parceria entre o judiciário e instituições educacionais vai fortalecer a construção de uma sociedade mais pacífica, por meio de espaço de reflexão onde os participantes tem a oportunidade de falar, de ser escutado e de escutar o outro.
