Comissão emitiu pareceres favoráveis a 14 projetos de lei ordinária e analisou dois projetos de Resolução Legislativa e uma moção de pesar
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão/Agência Assembleia
Agência Assembleia - Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (15), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ), presidida pelo deputado Carlos Lula (PSB), emitiu pareceres favoráveis a 14 projetos de lei ordinária. Além disso, foram analisados dois projetos de Resolução Legislativa e uma moção de pesar.
Um dos destaques da pauta foi o Projeto de Lei 288/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 11.114, de 2 de outubro de 2019, instituindo a Escola de Saúde do Estado e criando os programas 'Inova' e outro sobre bolsas de estudo, pesquisa e extensão no Sistema Único de Saúde (SUS). A relatoria da propositura é do deputado Carlos Lula.
Agronegócio
Visando ao fortalecimento do agronegócio no Maranhão, a CCJ aprovou o PL 089/2023, de autoria do deputado Júnior França (PP), que institui o Polo de Fortalecimento das Cadeias Produtivas Agrosilvipastoris na Mesorregião do Oeste Maranhense. O parecer favorável é do relator, deputado Davi Brandão.
Outras propostas, sobre os mais variados assuntos, foram aprovadas em razão dos integrantes da CCJ haverem acompanhado os votos dos relatores. A moção de pesar que recebeu parecer favorável foi apresentada pelo deputado Dr. Yglésio (PDT), a ser encaminhada à família do então vereador Miécio Martins, de Paço do Lumiar, recentemente falecido.
De autoria do ex-deputado Hélio Soares, foi aprovado o Projeto de Resolução Legislativa 101/2022, concedendo a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman a André Martins, enquanto outra proposta, concedendo título de cidadania à advogada Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, foi apresentada pelo deputado Rodrigo Lago (PC do B).
