OAB - INCLUSÃO
De imediato surgiu a dúvida e começou a discussão nas redes sociais. Como seria o nome?
Ordem des Advogades ou Ordem dxs Advogadxs.
Não é nada disso.
A proposta é séria e a solução é simples: Ordem da Advocacia Brasileira.
A iniciativa não surgiu agora. Foi formalizada em ofício de outubro de 2020 pelo IBDFam (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Como ainda não recebeu resposta, a entidade pretende voltar à carga agora que a OAB nacional completa 90 anos de existência.
"Depois de todo esse injustificável silêncio, o IBDFam, neste mês em que se comemora o Dia da Mulher, vai novamente reiterar esse pedido à direção nacional da OAB", afirma a advogada Maria Berenice Dias, que é desembargadora aposentada e vice-presidente do instituto.
"Não tem mais nenhuma justificativa para que a agremiação que representa a advocacia do Brasil ainda seja designada com o nome masculino. Em outras categorias, o que se indica é o nome da profissão, não o dos profissionais", afirma Dias.
Ela cita como exemplos o Conselho Federal de Medicina, o Conselho Federal de Psicologia e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia -e não dos médicos, dos psicólogos, dos engenheiros e agrônomos.
No requerimento enviado à OAB, o IBDFam argumenta que não faz sentido usar o masculino como gênero neutro.
"Hoje não mais se admite esta neutralidade para a inclusão das mulheres", diz o documento assinado por Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do instituto, Marisa Gaudio, secretária-adjunta da Comissão da Mulher Advogada da OAB, e por Maria Berenice Dias.
"Vivemos todos um processo emancipatório deflagrado pelo movimento feminista, o qual, ao longo de meio século, vem buscando a igualdade de gênero como a única de forma expressar os ideais da liberdade e do respeito à dignidade humana", sustentam.
AGORA VAI?
Em nota, a direção da OAB afirma que todos os pedidos feitos em gestões anteriores e que permanecem sem apreciação serão analisados ao longo do tempo.
"A atual gestão da OAB, iniciada em fevereiro de 2022, é a primeira a ter a paridade de gênero implementada e tem como prioridade atuar por condições dignas de trabalho para toda a advocacia, o que inclui consolidar a paridade e combater o assédio contra advogadas", afirma a entidade.
MULHERES NA OAB.
Atualmente, as mulheres são a maioria no quadro da advocacia brasileira: 675.921 advogadas inscritas e 648.151 advogados.
Essa diferença, que é de 51% a 49% quando se consideram todas as inscrições, aumenta ainda mais nas faixas etárias mais jovens. Entre as pessoas com até 40 anos na OAB, as mulheres representam cerca de 60%, e os homens, 40%.
Até hoje, porém, a OAB nunca teve uma mulher na presidência nacional da entidade, e somente 5 das 27 seccionais têm comando feminino: Bahia, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.
Elas também são minoria à frente dos tribunais brasileiros e, no órgão máximo do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal, apenas três mulheres tiveram assento em mais de 130 anos de história. Fonte: FOLHAPRESS/UIRÁ MACHADO
Roda de Conversa da CMA celebra a mulher na OAB/Ma
“Cada mulher tem uma história repleta de significado. Importante trocar experiências, pois valorizamos ainda mais a nossa história a cada luta e conquista”, disse a vice-presidente Tatiana Costa. Ela aproveitou e fez o convite para as advogadas participarem do curso sobre violência política que acontecerá em São Luís nos próximos dias.
A presidente da CMA da OAB/MA, Nathusa Chaves, mediadora da roda de conversa, explicou sobre a temática abordada pela Seccional Maranhense. “Todas nós temos uma história, que nos trouxe até aqui com todas as alegrias, dores e conquistas. Essencial é a valorização de cada história dessa para que, juntas, possamos transformar essa realidade para melhor. É isso que a campanha ‘Mulher, a sua História tem Valor’ quer enfatizar”, explicou.
Na diretriz da Roda de Conversa estava o empreendedorismo jurídico em áreas inovadoras do Direito, tais como Startups jurídicas, LGPD, Advocacia extrajudicial e Violência de Gênero. A plateia como sempre participou e trouxe suas vivências. Alguns depoimentos trouxeram preconceitos enfrentados nos Fóruns e Tribunais em relação ao gênero. “Desde o vestir, tínhamos que optar por roupas de cores escuras, como preto, que remete ao luto como se fossemos obrigadas a esconder o nosso ser mulher”, afirmou uma das integrantes.
CAMPANHA “MULHER, A SUA HISTÓRIA TEM VALOR”
A programação pelo Dia da Mulher da instituição segue durante todo o mês de março. Todas as quintas-feiras haverá uma programação voltada para a valorização da mulher. Fonte: Portal OAB/Ma
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