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Presidente Angela Salazar assinando Ato 80, que instituiu o Fale, Maria
Portal TRE - Por iniciativa da presidente, desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, em parceria com a ouvidora da Mulher, membro da Corte Anna Graziella Santana Neiva Costa, e ainda com apoio da Escola Judiciária Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizou nesta quinta, dia 17 de novembro, o Seminário “´Patriarcado e Gênero: desconstruindo paradigmas”, que também marcou o lançamento do programa “Fale, Maria”.
O Seminário representou o início dos trabalhos de enfrentamento e combate à violência de gênero no âmbito interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Para a desembargadora, a sociedade brasileira vivencia de forma crescente o fenômeno da violência contra a mulher enraizado historicamente no ideário da sociedade patriarcal que estabelecia papéis de gêneros excludentes e inferiorizantes para as mulheres.
Essa temática quando analisada a partir de uma abordagem de gênero, autoriza a dizer que as diferenças e as desigualdades entre homens e mulheres são culturais e democráticas, pois desconhece as fronteiras de raças e classes sociais.
Assim, faz-se urgente a compreensão, por parte da sociedade, que os direitos das mulheres são direitos humanos e que a modificação da cultura de subordinação calcada em questões de gênero, requer ações conjugadas dos poderes públicos e da sociedade civil organizada, objetivando mudanças profundas de paradigmas que vão além da adoção de mecanismos e estratégias exclusivamente jurídicos e de segurança.
Diante desse contexto, a presidente explicou que o Seminário teve o objetivo de contribuir para a transformação do olhar, do pensar e das atitudes da justiça eleitoral maranhense, assim como da sociedade em geral, em relação ao fenômeno da violência de gênero em suas variadas formas.
Foi neste momento que a desembargadora Angela Salazar lançou o programa de enfrentamento, prevenção e combate à violência de gênero, denominado “Fale, Maria”, que visa desconstruir a cultura do patriarcado e machismo estrutural através de ações educativas, orientando e sensibilizando os integrantes e as integrantes da justiça eleitoral maranhense.
Ao assinar o Ato 80 (formato PDF), que cria o programa “Fale, Maria” no âmbito do TRE-MA, a presidente Angela Salazar registrou ser “um sonho que está se transformando em realidade esse de sensibilizar as servidoras e os servidores a se engajarem nesta luta que é de todos nós, não só das mulheres, mas de homens, jovens, idosos, crianças”. Em seguida, conclamou todos a se unirem na proteção e defesa dos direitos das mulheres, independentemente da sexualidade.
Anna Graziella Santana Neiva Costa destacou a importância do evento e enalteceu como é bom contar com uma mulher com a experiência e a sensibilidade da desembargadora Angela à frente do TRE-MA, cuja história de vida se materializa na realização de atividades em que a mulher ocupa seu espaço de poder.
Por sua vez, o diretor da EJE, o membro da Corte André Bogéa, ressaltou que o “Fale, Maria é uma questão a ser implementada no dia a dia porque tem uma visão pragmática do problema e os enfrentamentos também são reais”.
Sobre o Seminário
Transmitido na íntegra pelo canal TRE-MA do Youtube (nova página), o Seminário teve palestras do juiz Ben-Hur Viza, que abordou “O Impacto da Violência Doméstica no Mercado de Trabalho e na Produtividade das Mulheres” (mediado pela juíza auxiliar da presidência, Rosangela Prazeres); da professora doutora Valeska Zanello acerca de “Masculinidade Hegemônica e Violência de Gênero” (mediado pela servidora Karla Corrêa Santos Brandão); da juíza Marcela Lobo sobre “Patriarcado e Gênero” (mediado pela ouvidora Anna Graziella); e por último do professor doutor Felipe Figueiredo Lattanzio a respeito de “Recalque Originário: gênero e sofrimento psíquico” (mediado pelo servidor Luiz Gustavo Carvalho Assis).
Sobre os palestrantes
O juiz Ben-Hur Viza é natural da cidade de Tombos (MG). Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior e pós-graduado em Direito Penal pela Universidade Católica de Brasília. Cursou como aluno especial as disciplinas psicologia clínica e gênero e saúde mental e gênero do programa de pós-graduação do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília. Juiz no TJDFT desde 1997; titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante; juiz coordenador do Núcleo Judiciário da Mulher. Idealizador do projeto Maria da Penha vai à Escola; é formador e palestrante sobre temas relacionados à Lei Maria da Penha no TJDFT, ENFAM e em diversas instituições da rede de proteção às mulheres.
A professora doutora Valeska Zanello possui graduação em psicologia e filosofia pela Universidade de Brasília e doutorado em psicologia pela Universidade de Brasília com período sanduíche de 1 ano na Université Catholique de Louvain (Bélgica). Professora associada 2 do Departamento de Psicologia Clínica da Universidade de Brasília. Foi coordenadora do programa de pós-graduação em psicologia clínica e cultura de agosto de 2019 a março de 2021. Orientadora de mestrado e doutorado no programa de pós-graduação em psicologia clínica e cultura. Coordena o grupo de pesquisa "saúde mental e gênero" (foco em mulheres) no CNPQ. Foi representante do Conselho Federal de Psicologia no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e no Grupo de Estudos do Aborto no período de 2014 a 2016. Membro do grupo de estudos feministas e do núcleo de estudos e pesquisa sobre a mulher da UNB. Autora de vários artigos e livros no campo da saúde mental, gênero e interseccionalidades com raça e etnia. Desenvolve pesquisas sobre:
a) tecnologias de gênero (músicas, filmes, livros, etc.) e constituição subjetiva;
b) adoecimento psíquico e saúde mental de mulheres em sociedades sexistas como a brasileira, utilizando-se das categorias analíticas do dispositivo amoroso e materno;
c) masculinidades e dispositivo da eficácia (casa dos homens e cumplicidades; imaginário erótico; e violências);
d) técnicas de intervenção em gênero;
e) violências (explícitas e implícitas) contra as mulheres;
f) educação não sexista. blog do grupo saúde mental e gênero
A juíza Marcela Lobo é graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, titular da 3ª vara criminal e da 6ª zona eleitoral de Caxias (MA). Mestre em Garantismo e Processo Penal pela Universidade de Girona (Espanha). Mestre em Direito e Poder Judiciário pela ENFAM. Integrante do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça da ENFAM.
O professor doutor Felipe Figueiredo Lattanzio é graduado em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais, possui mestrado e doutorado em Psicologia/Teoria Psicanalítica pela mesma instituição. Atua em consultório particular desde 2008. É coordenador geral e metodológico do Instituto Albam, que realiza intervenções em grupo com homens autores de violência e mulheres em situação de violência. É professor do curso de especialização em Teoria Psicanalítica da UFMG e do curso de graduação em Psicologia da FEAD. Atua em docência, capacitações e supervisões em áreas diversas. Tem interesse pelos temas: clínica psicanalítica e psicológica; psicanálise e gênero; continuidade na psicopatologia psicanalítica; psicopatologia psicanalítica; intervenções com grupos; teorias feministas; masculinidades; modos de subjetivação; interfaces entre psicologia e direito.
