Evento ocorreu na sede do TRE
Portal TRE - A presidente e o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, a desembargadora Angela Salazar e o desembargador José Luiz de Almeida, reuniram-se na manhã desta sexta, 16 de setembro, com representantes de entidades fiscalizadoras do processo eletrônico de votação para demonstrar as etapas descritas na Resolução TSE 23.673/2021, prestando esclarecimentos acerca dos momentos e mecanismos para acompanhamento das fases do processo.
A reunião tratou das cerimônias de geração de mídias e preparação das urnas eletrônicas, audiência de verificação dos sistemas destinado a transmissão dos boletins de urnas.
“Essa reunião é de fundamental importância nesse momento de tanta polarização que nós vivenciamos, não só a nível nacional, mas também a nível local. Os senhores terão toda a liberdade de tratar e tirar suas dúvidas, pois eu gostaria que os senhores saíssem com tranquilidade e repassassem de como é que a justiça eleitoral maranhense efetivamente trabalha essa questão do processo eleitoral. Nosso objetivo é um só, é promover a democracia em nosso país, é dar tranquilidade aos nossos eleitores e eleitoras, candidatos e candidatas, nosso compromisso é trabalhar com transparência”, pontuou a presidente.
Também poderão ser auditados o funcionamento das urnas eletrônicas que são realizadas pelos TREs e dividem-se em Teste de integridade das urnas eletrônicas e Teste de autenticidade dos sistemas instalados nas urnas.
O Teste de integridade das urnas será realizado em São Luís, na AMMA (Associação dos Magistrados do Maranhão), no mesmo horário da votação, ou seja, de 8h às 17h do dia 2 de outubro – 1º turno e do dia 30 de outubro – 2º turno, se houver. Nessas eleições serão auditadas 27 urnas submetidas ao teste de integridade e 8 do teste de autenticidade.
Para a juíza Lavínia Coelho, presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, a reunião foi um esclarecimento necessário sobre todo o processo de fiscalização das auditorias. “Estamos aqui para mostrar que o nosso sistema funciona e que nossa urna é legítima”.
Já o papel do Ministério Público, defendido pelo procurador regional eleitoral Hilton Melo, como órgão fiscalizador, é de formular seu próprio sistema, sua própria forma de ver e verificar os dados para validá-los e entregar para a sociedade mais uma palavra de compromisso em relação aos resultados que são identificados após a votação.
Atenderam ao convite para a audiência pública representantes da CGU, Polícia Federal, das Forças Armadas, FIEMA, SESI, SENAC, Sociedade Brasileira de Computação, além de representantes de partidos e coligações.
Segundo a Resolução 23.673/2021 do TSE, as entidades fiscalizadoras são: os partidos políticos, as federações e coligações, a Ordem dos Advogados do Brasil; o Ministério Público; o Congresso Nacional; o Supremo Tribunal Federal; a Controladoria-Geral da União; a Polícia Federal; a Sociedade Brasileira de Computação; o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia; o Conselho Nacional de Justiça; o Conselho Nacional do Ministério Público; o Tribunal de Contas da União.
No vídeo abaixo, a desembargadora Angela Salazar, a juíza Lavínia Coelho (presidente da Comissão de Auditoria) e o procurador regional eleitoral Hilton Melo falam sobre o assunto.
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