Evento ocorreu nesta quarta, 20 de julho
Homenagem do COJE à desembargadora Angela Salazar, à ouvidora da Mulher Anna Graziella e às juízas Larissa Nascimento (TSE), Flávia Martins (TJSP) e Tânia Silva (CNJ)
Portal TRE - Durante a abertura, a presidente do TRE-MA, desembargadora Angela Salazar, ressaltou que a violência contra a mulher, principalmente a política, tem suas raízes no ideário do patriarcado e da cultura do machismo, historicamente construídos e estruturados na sociedade que expressam as relações desiguais de poder entre homens e mulheres, e se relacionam com as opressões de raça, classe social, identidade de gênero e intolerâncias.
Para a magistrada, por se tratar de um fenômeno multifatorial e extremamente complexo, o seu enfrentamento demanda diálogos e articulações permanentes entre os Poderes da República, serviços governamentais e sociedade civil organizada, para implementação de políticas e estratégias que assegurem o empoderamento das mulheres, os seus direitos humanos e a responsabilização do agressor.
“Nessa perspectiva, a Justiça Eleitoral não deve se limitar apenas a normatizar, a realizar eleições e a proclamar os vencedores. Para além desse múnus, deve exercer o seu papel social de promover informações educativas às cidadãs e aos cidadãos brasileiros para o exercício consciente, amplo e irrestrito dos ideais republicanos. Sendo assim, objetivando oportunizar uma reflexão para a mudança do olhar, do pensar e do agir das cidadãs e dos cidadãos brasileiros, é que o TRE-MA, através da sua Ouvidoria da Mulher e da sua Escola Judiciária Eleitoral, promove hoje o Seminário Nacional intitulado “Mulher na Política: avanços e desafios”, finalizou.
De âmbito nacional, o Seminário discutiu questões que afetam a representatividade feminina, com repercussão na jurisdição eleitoral e nos espaços públicos de poder, considerando-se a necessidade de superar a desigualdade de gênero como importante pressuposto para o exercício da cidadania.
Antes de iniciar as discussões, a presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral e membro do TRE-CE, jurista Kamile Moreira Castro, prestou uma homenagem às mulheres que estão encabeçando ações voltadas a valorização da mulher dentro do contexto político. Foram homenageadas a desembargadora Angela Salazar (presidente do TRE-MA); jurista Anna Graziella Neiva (ouvidora da mulher do TRE-MA); juíza Larissa Nascimento (ouvidora do TSE); conselheira Tânia Silva (CNJ) e a juíza Flávia Carvalho do TJ de São Paulo.
“Uma abordagem do registro de candidatura à luz da questão de gênero” foi o tema da primeira palestra proferida pela juíza Larissa Nascimento, ouvidora do TSE, e mediada pela membro da Corte do Regional maranhense, jurista Camilla Ramos.
A juíza fez uma abordagem sobre as previsões constitucionais e legais aplicáveis no processo eleitoral de registro de candidatura, principais inovações promovidas na Resolução TSE nº 23.609/2019 pela Resolução nº 23.675/2021 e a questão de gênero e as cotas.
Em seguida, houve a palestra “Participação Feminina no Processo Eleitoral Brasileiro” do palestrante Marco Adriano Ramos Fonseca, juiz coordenador do Comitê de Diversidade do TJMA e 1º vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, que apresentou a evolução dos direitos políticos das mulheres no Brasil.
O magistrado ressaltou as campanhas desenvolvidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e os Regionais acerca da importância da participação de mais mulheres na política, finalizando com a Agenda 2030 no poder judiciário que trata da Educação de Qualidade (assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade; igualdade de gênero; redução de desigualdade e paz; justiça e instituições eficazes) para proporcionar o acesso à justiça para todos.
Por fim, o tema “Violência Política de Gênero e Raça como Desafio à Democracia” foi apresentado pela palestrante Flávia Martins de Carvalho, juíza auxiliar no STF, doutoranda em Filosofia e Teoria do Direito pela USP, mestra em Direito pela UFRJ e diretora de promoção da Igualdade Racial da AMB. A palestra foi mediada pela ouvidora da Mulher do TRE-MA, jurista Anna Graziela Neiva.
Prestigiaram o evento membros da Corte Eleitoral, juízas e juízes de direito eleitoral, defensoras e defensores, promotoras e promotores, OAB, entidades de classe, servidores e servidoras e a imprensa, tanto do estado do Maranhão como de outros como Paraná, Pará, Ceará, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
Currículos:
Larissa Nascimento é juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no exercício da função de juíza auxiliar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral e, ainda, de ouvidora da Corte. Representante da presidência do TSE no grupo de trabalho de candidaturas (GT-Cand). Antes de ser magistrada, foi analista judiciário do TRE-PE, é pós-graduada em Direito Público pela Faculdade Maurício de Nassau e pós-graduada em Direito Digital e Proteção de Dados pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Marco Adriano Ramos Fonseca é juiz do TJMA, coordenador do Comitê de Diversidade do referido órgão, 1º Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, além de mestre em Direito pela UFMA.
Flávia Martins de Carvalho é juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo e auxiliar no Supremo Tribunal Federal; doutoranda em Filosofia e Teoria do Direito pela USP; mestra e graduada em Direito pela UFRJ; graduada em Comunicação pela UERJ; diretora de promoção da igualdade racial da AMB; professora e pesquisadora nas áreas de Filosofia e Teoria do Direito, Direito e Literatura, gênero e questões raciais.
