Ministro Edson Fachin reforçou o compromisso da JE com a paz e a segurança
Portal TRE - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, se reuniu na manhã desta segunda-feira, 6 de junho, com os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais do país para reforçar o compromisso da Justiça Eleitoral na realização das Eleições 2022 em paz e com segurança. Do Maranhão, participou a desembargadora Angela Maria Moraes Salazar.
A importância do combate às notícias falsas disseminadas com o intuito de atacar a credibilidade das eleições brasileiras também foi tema do encontro. Logo na abertura, Fachin agradeceu o trabalho de todos e destacou a importância do diálogo: “Esse intercâmbio de informações e a atuação coordenada de todos os tribunais eleitorais do país são fundamentais para a condução eficaz do processo eleitoral e, igualmente, para a defesa das nossas instituições democráticas, nesse período turbulento de nossa história” disse.
Segundo o ministro, para um país com dimensões continentais, em que cada região guarda suas especificidades, a organização das eleições é um desafio em si mesmo. “Mas, estamos seguros de que a Justiça Eleitoral brasileira está preparada para garantir a paz e para assegurar o resultado vindo das urnas, respeitando-se a soberania popular”, disse.
O ministro enfatizou que a Justiça Eleitoral é guardiã da democracia, sempre proporcionando às cidadãs e aos cidadãos brasileiros eleições íntegras e justas, com paz e segurança. “Este é o lema de nossa gestão, que vem pregando a tolerância, o respeito à diferença. Estamos combatendo o bom combate e preservando a fé. Almejamos que a única arma a servir de instrumento para o bem do Brasil seja, portanto, o voto e o respeito pacífico à voz das urnas”, destacou.
Após suas manifestações, o ministro ouviu os presidentes de Tribunal. A do TRE-MA, desembargadora Angela Salazar, que assumiu recente como presidente do órgão, relatou que constantemente tem sido abordada pela imprensa e tem reafirmado o quanto a Justiça Eleitoral é comprometida com a democracia e garantidora da vontade popular manifestada nas urnas.
Já o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desembargador Leonardo Cupello, falou é com o pensamento de paz que os presidentes dos regionais têm trabalhado. “Esse é um momento de reflexão. Continuaremos a fazer o melhor, para atender aos anseios de cidadãs e cidadãos”, disse.
Antes do término do encontro, o diretor-geral do TSE, Rui Moreira, informou que têm sido muito proveitosos os contatos mantidos pelo TSE com o Ministério da Defesa e as Forças Armadas para auxílio logístico e de segurança nas eleições. Segundo ele, as Forças Armadas sempre se mostram muito solícitas em prestar, como têm prestado em cada pleito, os serviços para que as eleições de outubro ocorram em paz.
O diretor-geral do TSE pediu aos presidentes que avaliem onde será necessário reforço na segurança nos estados durante as eleições para que as requisições de Força Federal ao Governo Federal possam ser feitas pela Justiça Eleitoral com antecedência.
O uso de força federal para garantir a liberdade do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados no dia das eleições, é assegurado pelo inciso XIV do artigo 23 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). De acordo com o dispositivo, “compete, privativamente, ao Tribunal Superior requisitar a Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões, ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.
No encerramento do encontro, o ministro Edson Fachin conclamou as Cortes a continuarem o diálogo com o TSE, contribuindo com ideias e sugestões, para que as Eleições Gerais de 2022 possam transcorrer sem quaisquer incidentes. “Foi uma reunião muito frutífera e uma experiência importante”, afirmou. Fonte: TSE: com edição
