Através da Indicação nº 18/2022 o vereador Venâncio do Peixe (PDT), solicitou ao prefeito Edvan Brandão (PDT), a elaboração, de forma urgente, de Projeto de Lei, e o encaminhe para a votação e aprovação da Casa, doando ao Grande Oriente do Brasil no Maranhão (GOB – Ma), um terreno para que nele a Instituição possa construir a sede própria, e instalar em Bacabal, a Loja Simbólica Harmonia, Fraternidade e Trabalho, sua jurisdicionada.
Venâncio da Silva Costa explicou ao prefeito Edvan Brandão de Farias, que o Grande Oriente do Brasil no Maranhão – GOB-MA, antes chamado Grande Oriente do Maranhão – GOM, nasceu de uma incomensurável demonstração de vontade de abnegados Irmãos, que apesar de todas as dificuldades encontradas para a elaboração da documentação necessária, souberam superá-las com denodo. Se hodiernamente, com as mutações verificadas em todo o Estado do Maranhão, com estradas às vezes em condições de trafegabilidade (outras, nem tanto), com a evolução constante da tecnologia da informática, ainda encontramos dificuldades na elaboração e fluxo de documentos tão necessários ao perfeito funcionamento da Instituição Maçônica, imaginem meus Amados Irmãos, o sofrimento daqueles que se dedicaram de forma audaciosa e determinada no cumprimento das formalidades legais exigidas pelo Grande Oriente do Brasil para a tão sonhada ideia da Fundação do Grande Oriente do Maranhão – GOM, utilizando, apenas e tão somente, o serviço eficaz dos Correios e Telégrafos nos idos de 1964.
Que o mesmo tem como missão responder pelo fiel cumprimento da Constituição do Poder Central e da Constituição do Grande Oriente do Brasil no Maranhão, bem como das Leis, Decretos e Atos emanados dos Órgãos da administração Central e Estadual da Ordem; a visão de promover uma administração participativa do Grande Oriente do Brasil no Maranhão, considerando as aspirações das Lojas jurisdicionadas e preservando a harmonia entre os poderes Legislativo e Judiciário maçônicos e a proximidade com a Sociedade e as autoridades constituídas e que o movimento está instalando uma loja em Bacabal e solicitando do Poder Legislativo a intermediação junto ao Poder Executivo no sentido da cessão.
Através da Indicação nº 19/2022 solicitou que o prefeito elabore, de forma urgente Projeto de Lei, e o encaminhe para a votação e aprovação da Casa, doando para a Academia Bacabalense de Letras um terreno para que nele a Instituição possa construir sua sede própria.
O vereador mostrou para o prefeito que, no final de 2000, um grupo de poetas e escritores bacabalenses mobilizou a classe literária local no intuito de criarem um organismo que consagrasse os, até então, anônimos literatos de Bacabal e região do Médio Mearim. O movimento foi encabeçado pelos escritores Francisco José da Silva (Casanova), João Batista da Costa Filho, Aline Freitas, Eduardo Freitas Jr., Cláudio Cavalcante entre outros.
Que após sucessivas reuniões e debates em torno da sigla, da estrutura e dos objetivos a serem adotados pela nascente entidade, foi fundada oficialmente a Academia Bacabalense de Letras – ABL, na histórica data de 24 de março de 2001.
Que em doze de maio do mesmo ano foi realizada a posse coletiva dos 17 literatos fundadores, cuja diplomação foi realizada em 24 de março de 2002 na oportunidade do primeiro aniversário da Entidade de valorização e difusão da literatura local. Desse modo, firma-se a Academia como órgão de agregação, valorização e difusão dos escritores de Bacabal e da região mearinense, proporcionando o resgate e o registro da história e cultura bacabalense, além de incentivar a revelação e o surgimento de novos escritores.
que, do mesmo modo que as demais academias de Letras do país, a ABL, possui um quadro de 40 cadeiras, destinadas a membros efetivos e sucessores, além de um quadro adicional de 15 cadeiras para membros correspondentes, ou seja, escritores residentes em cidades situadas fora da região de abrangência da ABL. Para cada cadeira é eleito um Patrono/Patronesse. Trata-se de uma personalidade “in memorian” homenageada pela atuação e destaque junto à literatura, cultura e sociedade bacabalense. Os Patronos/Patronesses, têm junto aos membros efetivos fundadores, sucessores e correspondentes, caráter vitalício e representam o patrimônio intelectual da Entidade.
Concluiu mostrando que a Casa Literária possui completa galeria de símbolos oficiais, tais como: Brasão acadêmico, selo, timbre, carimbo, flâmula, colar acadêmico, dístico de lapela, bandeira e fardão, todos de autoria da poetisa, escritora e artista plástica Aline Freitas. Ainda sob a autoria desta, consta o Regimento Interno da Casa e toda a gama de modelos documentais e burocráticos da Academia Bacabalense de Letras.
Através da Indicação nº 20/2022 solicitou ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT – Ma), Glauco Henrique Ferreira da Silva, solicitando do mesmo o alargamento da Ponte, com a instalação de Passarelas para Pedestres, na BR-316, no quilômetro 361, no perímetro que cobre o bairro da Cohab, nas proximidades da Rua do Arame, neste Município.
Solicitou a Mesa Diretora da Casa que a Indicação também fosse encaminhada ao prefeito Edvan Brandão, com extensão a Carlos Jorge Santos, secretário municipal de obras e Urbanismo, com o objeto de que os mesmos encaminhem ofícios, nos mesmos termos, à superintendência.
O vereador garante ao prefeito que tal medida é uma solicitação dos moradores e motoristas, que trafegam diariamente pelo perímetro, pois é comum a ocorrência de acidentes, principalmente na travessia de motociclistas e pedestres. Que os pedestres têm sido as principais vítimas nesses acidentes, com muitas vidas ceifadas. Agora que a prefeitura mudou a situação urbanística local com os capeamento asfáltico das margens da BR e com adoção de um novo sistema de iluminação pública a adoção desta medida se mostra ainda mais necessária.
Mostrou que a população argumenta que está muito difícil fazer passagem pela ponte, ainda mais, nos horários de pico, devido à alta velocidade com que transitam os veículos pela rodovia. E que, por isso, antes que mais acidentes ocorram ou vidas sejam ceifadas, solicitava ao DNIT, e a prefeitura municipal, o alargamento da ponte com a construção das passarelas neste perímetro da BR-316 (quilômetro 361).
