Vara Criminal de Bacabal conclui virtualização de processo físicos
Faltam apenas os processos que estão em nível de recurso, no Tribunal de Justiça. Foto: divulgação.
Helena Barbosa - A 2ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal chegou à reta final dos procedimentos de virtualização e migração do acervo de processos físicos que tramitavam na unidade para o ambiente eletrônico, onde todos os atos serão virtuais e os processos poderão ser movimentados à distância pelos representantes das partes.
Foram virtualizadas 1.855 ações de natureza penal que tramitavam em papel. O percentual de virtualização chegou a 97,32% - restando apenas 51 processos que foram remetidos ao Tribunal de Justiça, para análise, em grau de recurso. Fora esses, não há autos físicos na unidade.
Os procedimentos de seleção, digitalização dos autos e documentos e migração para o sistema Processo Judicia Eletrônico foram iniciados em em março e concluído em dezembro, do ano passado. “Não temos nenhum processo físico no âmbito da unidade judicial pendente de virtualização”, informou a secretária judicial.
A juíza Gláucia Maia de Almeida e a secretária judicial Elba Freitas Clarintino coordenaram as etapas de virtualização, com o auxílio da equipe de servidores da secretaria judicial da unidade, formada por doze servidores, sendo uma assessora, dois técnicos, oito auxiliares judiciários e um estagiário de Direito da UFMA. Todo o trabalho foi realizado durante a pandemia. A virtualização dos autos proporcionou mais celeridade no andamento dos processos, cujos atos passam a ser praticados no ambiente virtual, sem a necessidade do manuseio de papeis e arquivos.
A 2ª Vara Criminal trabalha com ações penais e atos infracionais, cadastrados no sistema PJE, e execuções penais em regime aberto, semiaberto e fechado, que tramitam no sistema SEEU. Segundo dados do sistema de produtividade dos juízes titulares - Termojuris -, da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, a 1ª Vara de Bacabal possui 2.472 processos no acervo geral da unidade e não há nenhum processo concluso ao juiz ou paralisados na secretaria por mais de 100 dias.
PERCENTUAIS DE VIRTUALIZAÇÃO
Em Bacabal existem seis unidades judiciais em funcionamento. Apenas o Juizado Especial Cível e Criminal, que tinha menor quantidade de processos no acervo físico, está com 100% dos processos virtualizados. As demais unidades estão próximas de chegar ao final dos procedimentos de virtualização: Vara da Família (99,58%); 1ª Vara Cível (94,12%); 2ª Vara Cível (92,66%) e 1ª Vara Criminal (56,15%).
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
