JUIZADOS ESPECIAIS
Juízes e juízas entraram em exercício como titulares e suplentes em turmas recursais de comarcas do interior. foto/divulgação
Nove juízes e juízas de direito tomaram posse, nesta quarta-feira, 12, no cargo de membro de Turma Recursal Cível e Criminal, com sedes em Imperatriz, Caxias, Bacabal, Presidente Dutra, Chapadinha e Pinheiro.
O ato solene de posse e exercício aconteceu na Corregedoria Geral da Justiça, diante do corregedor-geral, desembargador Paulo Velten, com a leitura do Termo de Posse e Exercício pela supervisora substituta dos Juizados Especiais, Patrícia Farias, na presença do juiz auxiliar da Corregedoria, Márcio Brandão.
A juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré (2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz) compareceu ao ato presencialmente e tomou posse como titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz. Os demais participaram pela internet. A juíza foi nomeada para o cargo no dia 11 de janeiro de 2022. Para ela, o trabalho nas turmas recursais proporciona a experiência de atuar em decisões colegiadas, "construindo raciocínios de forma coletiva", o que contribui para a formação dos magistrados.
Em fala aos empossados, o corregedor e presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais destacou a importância do sistema de juizados especiais para o acesso à Justiça pela população, sobretudo durante o estado de pandemia, e solicitou aos juízes garantirem a realização das sessões semanais das turmas recursais.
O corregedor destacou a natureza dos procedimentos informais dos juizados especiais para solução da demanda judicial, com celeridade e eficiência. “Uma das qualidades dos juizados especiais é a possibilidade de um trabalho menos formal, mais resolutivo; menos carregado de fundamentação e mais voltado para a solução do conflito de interesse propriamente dito”, enfatizou o corregedor do Judiciário.
Juízes e juízas participam da solenidade de posse pela internet.
JUÍZES EMPOSSADOS
Ana Lucrécia Bezerra Sodré (2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz), titular na Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz;
Lyanne Pompeu de Sousa Brasil (Vara Única de São Bernardo), titular na Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha;
Raniel Barbosa Nunes (1ª Vara de Tuntum), titular na Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra;
Edmilson da Costa Fortes Lima (2ª Vara Criminal de Timon), Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva (Juizado Cível e Criminal de Caxias) – titulares – e Raquel Araújo Castro Teles de Menezes – suplente -, na Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias;
Carlos Alberto Matos Brito (3ª Vara de Pinheiro) e Paulo do Nascimento Junior (1ª Vara de Maracaçumé) - suplentes - na Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro;
E Ivna Cristina de Melo Freire (2ª Vara de Santa Luzia), titular, na Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal.
Assessoria de Comunicação, Helena Barbosa
Corregedoria Geral da Justiça
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