Prédios escolares serão transferidos para os municípios. Foto: Divulgação
O Executivo Estadual encaminhou na última terça-feira (24) projeto de lei à Assembleia Legislativa do Maranhão para transferir 168 prédios escolares estaduais às administrações municipais maranhenses.
“Envio agora projeto de lei à Assembleia visando à doação de 168 prédios escolares para municípios maranhenses. Mais uma medida de concretização do regime de colaboração no terreno educacional”, disse o governador Flávio Dino.
Os prédios, de posse da administração estadual, passarão a fazer parte dos patrimônios municipais com o objetivo de potencializar o processo de municipalização do ensino, marcado pela descentralização das ações de gestão da educação por meio da transferência das funções aos municípios. Continue a leitura clicando AQUI.
