Grupo vai analisar e propor regras destinadas a viabilizar o controle da autenticidade da ata de convenção pela Justiça Eleitoral
Ascom TSE - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, instituiu, na última quinta-feira (4), por meio da Portaria nº 394/2020, o Grupo de Trabalho (GT) que vai estudar e definir diretrizes para o funcionamento das convenções partidárias virtuais que escolherão os candidatos das Eleições Municipais 2020. O GT será presidido pelo ministro Luis Felipe Salomão e terá, entre outras, a função de analisar e propor regras destinadas a viabilizar o controle de autenticidade da ata de convenção pela Justiça Eleitoral.
No dia 4 de junho, o TSE confirmou a possibilidade de realizar as convenções de forma virtual, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. A confirmação foi dada pelo Plenário ao responder a três consultas sobre o tema – duas apresentadas por parlamentares e uma pelo partido Republicanos –, de relatoria do ministro Salomão.
Após a publicação da portaria, o ministro Salomão enviou ofícios aos 33 partidos políticos registados na Corte Eleitoral, para que, em dez dias corridos, a contar do encaminhamento da comunicação eletrônica, apresentem suas sugestões sobre a questão.
Após concluir as análises das sugestões das agremiações e dos representantes dos setores técnicos do Tribunal, o GT apresentará a minuta da proposta de regulamentação da matéria, que, depois de aprovada pelo presidente do Grupo, será enviada para autuação na classe processual “Instrução”.
A relatoria do processo ficará a cargo do presidente do TSE, que encaminhará relatório com cópia da redação final da minuta para análise prévia dos demais membros do Tribunal e do procurador-geral eleitoral, indicando a data em que o texto será levado à análise pelo Plenário.
Também participam do GT a assessora especial da Presidência, Roberta Maia Gresta, representante da Presidência e a quem caberá secretariar os trabalhos; a juíza auxiliar Larissa Almeida do Nascimento, representante da Vice-Presidência; e o assessor-chefe do gabinete do ministro Salomão, Manoel José Ferreira Nunes Filho.
Pelo calendário eleitoral, as convenções para a escolha dos candidatos das Eleições 2020 devem ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto.
