Helena Barbosa, Assecom Corregedoria - A Turma Recursal de Bacabal realizará a segunda sessão virtual no período de 20 a 27 de maio, para julgamento de 289 recursos apresentados pelas partes em processos em tramitação nos juizados especiais.
A abertura dos trabalhos ocorrerá a partir das 15h do dia 20 e o encerramento, às 15h do dia 27. A pauta foi publicada pelo Diário da Justiça Eletrônico no dia 12/05/2020 e os processos que não puderem ser julgados nessa sessão, serão transferidos para a próxima sessão.
Os julgamentos serão realizados pelas juízas Gláucia Helen Maia de Almeida (2ª Vara Criminal de Bacabal), presidente; Larissa Rodrigues Tupinambá Castro (3ª Vara de Pedreiras), e Marcelle Adriane Farias da Silva (1ª Vara de Santa Luzia), membros.
“Devido ao grande sucesso da primeira sessão virtual realizada no mês de abril, de 22 a 29, quando foram julgados 124 recursos, designamos outra sessão virtual para o mês de maio, com uma pauta de julgamento de 289 recursos”, ressalta a juíza Gláucia Helen, presidente da Turma Recursal.
Serão julgados em ambiente eletrônico, processos distribuídos por meio do sistema PJe, conforme a Resolução GP nº 30/2019 (artigo 278-A), que admitiu a modalidade de sessão virtual em todos os órgãos judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão, sendo agora estendido às comarcas, por meio do sistema de webconferência.
Segundo a resolução (artigo 278-F, IV) não são incluídos na pauta da sessão virtualos processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica. As solicitações de sustentação oral deverão ser realizadas nos autos, com 24 horas de antecedência do horário previsto para a abertura dos trabalhos. Nesse caso, esses recursos serão incluídos na primeira sessão presencial.
A Turma Recursal de Bacabal julga recursos apresentados pelas partes em processos em tramitação nos juizados especiais de 20 comarcas. Segundo informações da secretária judicial Daniela Mendonça Silva Braga, a média de julgamento é de 250 recursos por sessão, com recursos físicos e virtuais.
ABRANGÊNCIA - A área de abrangência da Turma Recursal de Bacabal inclui as comarcas de Bacabal, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Arari, Bom Jardim, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Lago Verde, Monção, Olho D’Água das Cunhas, Paulo Ramos, Pedreiras, Pindaré Mirim, Pio XII, Poção de Pedras, São Mateus do Maranhão, São Luís Gonzaga do Maranhão, Santa Inês, Santa Luzia, Vitória do Mearim, Vitorino Freire e Zé Doca.
