Assecom Corregedoria Justiça - O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, tendo em vista as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus, encaminhou Ofício aos magistrados informando sobre a suspensão da solenidade de entrega dos troféus e certificados do Selo “Unidade Destaque em Baixa Processual”, do Prêmio ”Reconhecimento de Produtividade” para magistrados e servidores pelo cumprimento de Metas do Conselho Nacional de Justiça” e ainda do Selo “Unidade 100% Digital”, que aconteceria no dia 3 de abril de 2020.
O desembargador ressaltou a necessidade de reduzir as possibilidades de disseminação e contágio, bem como preservar a integridade física e a saúde de magistrados, servidores, auxiliares da justiça, colaboradores e jurisdicionados, suspendendo o evento até ulterior deliberação e remarcação de data.
A medida tem amparo no Decreto nº 35.677/2020, que estabelece medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, e na alínea “a”, art. 3º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 14/2020, que suspende até o dia 30 de abril do corrente ano a realização de congressos, seminários e similares organizados pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
“Aproveito o ensejo para agradecer desde já a todos os magistrados e servidores que durante todo o biênio 2018-2019 não mediram esforços para o aprimoramento da justiça maranhense, com o cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça, com a diminuição das taxas de congestionamento processual e com a digitalização e virtualização dos processos físicos”, observou.
