Autoridades assinaram Termo de Cooperação
Encontro aconteceu na sede do TJ
Redação e fotos: CCOM-MPMA - Representantes do Ministério Público do Maranhão, do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública do Estado do Maranhão assinaram, nesta terça-feira, 14, nas dependências da sede do TJ, Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de assegurar o compartilhamento de práticas de gestão estratégica, projetos e campanhas. A finalidade é contribuir para o aprimoramento do trabalho de cada instituição.
Pelo Ministério Público do Maranhão assinaram o documento o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e o subcorregedor-geral, Marco Antonio Anchieta Guerreiro. Também acompanharam a assinatura o subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, e o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Raimundo Nonato Leite Filho.
Pelo acordo, as instituições parceiras devem designar um responsável para atuar como agente de integração, visando ao acompanhamento das atividades que são objeto do termo.
Também devem designar uma equipe para atuar na execução do plano de ação, viabilizar o intercâmbio de informações e materiais destinados à execução das atividades, fornecer as condições técnicas e logísticas necessárias à execução do termo, cumprir os prazos acordados, executar e acompanhar as ações.
O Tribunal de Justiça atuará como gestor responsável pelo comitê. O termo terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 60 dias.
Na ocasião, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Coelho, considerou muito positiva a iniciativa, porque o compartilhamento de boas práticas deve contribuir principalmente para a economia de recursos das instituições. “Neste ato, cria-se um comitê integrado de gestão estratégica. Vamos conhecer as boas práticas de cada instituição para que possamos aperfeiçoar o nosso trabalho e reduzir os nossos custos”.
O subcorregedor-geral do MPMA, Marco Antonio Anchieta Guerreiro, que coordena a Comissão de Sustentabilidade da Procuradoria Geral de Justiça, também destacou a importância da troca de informações sobre projetos e campanhas para a melhoria do trabalho das instituições, sobretudo para a economia de gastos. “O termo, na verdade, é uma soma de esforços. Os órgãos públicos têm o dever de dividir boas práticas. Com a aplicação de ideias inovadoras poderemos ter reduções significativas”, ressaltou.
Também subscreveram o documento o presidente do Tribunal de Justiça, José Joaquim Figueiredo dos Anjos; o defensor-geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos; o corregedor-geral da Justiça, Marcelo Carvalho Silva; e o corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, José Augusto Gabina de Oliveira.
