Reunião: Juízes da Baixada Maranhense apresentam demandas de trabalho à Mesa Diretora do TJMa

Presidente, vice e corregedor-geral conversaram com juízes da região da Baixada Maranhense em Pinheiro. Foto: Ribamar Pinheiro/ Ascom TJMa

Comunicação Social do TJMa - Os juízes das comarcas de Pinheiro, Mirinzal, Maracaçumé, São Bento, São Vicente Férrer, Turiaçu, Bacuri, Cedral e Cururupu reuniram-se com os membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente), Lourival Serejo (vice-presidente) e Marcelo Carvalho Silva (corregedor-geral), na noite da última quinta-feira (4). A reunião representou o último compromisso da agenda institucional dos desembargadores na comarca de Pinheiro, que teve início na manhã do mesmo dia, com a solenidade de implantação do projeto “Conciliação Itinerante”, seguida de reunião com os juízes de Pinheiro e Audiência Pública com a comunidade da região.

O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, fez uma apresentação sobre a situação administrativa do órgão, ressaltando as medidas para diminuição de gastos, pontuando o envio de projeto ao CNJ sobre a reestruturação da GAJ; criação de FG´s; concurso para servidores; aumento do número de estagiários de Direito e contratação de residentes jurídicos. Informou ainda a respeito das medidas de melhoria na segurança, efetivadas pelo Tribunal, como a instalação de mais pórticos detectores de metal e câmeras de segurança nas comarcas do interior e a elaboração de manual de segurança para servidores e magistrados.

O presidente também ressaltou providências nas áreas Financeira, de Informática e Engenharia, afirmando que a Administração aguarda finalizar licitação para ampliar reformas prediais. Além disso, adiantou que todas as comarcas do Maranhão atuarão com a plataforma Processo Judicial eletrônico (PJe) até o mês de junho de 2019; apresentou dados sobre compras de equipamentos e solicitou medidas por parte dos magistrados para aplicação do “Destralhe” nas unidades - destinando materiais em desuso ou apreendidos.

Os juízes de Pinheiro, Rodrigo Costa Nina e Tereza Cristina Franco Palhares Nina, levantaram a necessidade de instalação da 3ª Vara de Pinheiro (já criada), considerando principalmente a existência de duas unidades prisionais que atendem toda a Baixada; a elevada quantidade de processos nas duas varas; aprovação em orçamento e por representar uma das maiores comarcas da região. Também solicitaram a realização de reforma no prédio do fórum, tendo em vista alguns problemas que colocam em risco a segurança; a cobrança para nomeação de promotor de Justiça para a 1ª Promotoria de Pinheiro, que se encontra vago há mais de quatro anos, dificultando o andamento dos processos da 1ª Vara da comarca, inclusive os relacionados a improbidade administrativa e fazenda pública.

Os outros magistrados também apresentaram as demandas de melhoria dos serviços judiciários em suas respectivas comarcas, entre elas a necessidade de melhorias estruturais, instalação de varas, construção de salões do júri e novos fóruns, lotação de mais servidores, ampliação das ações de qualidade de vida, entre outros.

Os juízes também ressaltaram o esforço da Mesa Diretora na busca por melhorias na Justiça de 1º Grau, a exemplo das reformas prediais, visitas e reuniões nas comarcas do interior e do Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual da CGJ-MA.

Dentre as deliberações, o presidente do Tribunal autorizou a construção de Salões do Júri nas comarcas de Turiaçu e Cururupu e de um fórum para a comarca de São Vicente Férrer, que funciona em imóvel adaptado segundo relatou o juiz da unidade.

Também foi autorizada a instalação da 3ª Vara de Pinheiro, na possibilidade se seguir o modelo das comarcas de Bacabal e Pedreiras – com a redistribuição de servidores. “Reafirmamos a priorização da Justiça de 1º Grau nesta gestão, por ser a área que recebe a maior quantidade de demandas da sociedade e que necessita de maior apoio”, disse.

Participaram da reunião os juízes Rodrigo Costa Nina, Tereza Cristina Franco Palhares Nina (Pinheiro), Raphael de Jesus Serra Ribeiro (Maracaçumé), Michelle Amorim Sancho (Bequimão), Márcia Daleth Gonçalves (Cedral), Douglas Lima da Guia (Cururupu), Mara Carneiro Pessoa (Mirinzal), Ivis Monteiro Costa (São Bento), Francisco Bezerra Simões (São Vicente Férrer) e Urbanete de Angiolis Silva (Turiaçu).