O corregedor Marcelo Silva, entre os juízes responsáveis pelo mutirão
Helena Barbosa, Assessoria comunicação Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão - A Corregedoria Geral da Justiça contabilizou o resultado de sete mutirões processuais realizados na 7ª Vara Cível do Fórum de São Luís, unidade jurisdicional que necessitou de suporte técnico para superar o acúmulo da demanda e reduzir a quantidades de processos paralisados.
Desde o início dos trabalhos, em 19 de novembro de 2018, já foram produzidas 475 decisões, entre 402 sentenças, 18 decisões e 55 despachos em processos físicos, de grande complexidade, com data de distribuição a partir de 2009.
O mutirão na 7ª Vara Cível segue este mês – com análise dos processos referentes a embargos de declaração e urgências – e vai até o final de abril. Esta semana a equipe conclui os processos físicos e passa para outros 142 processos do sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico.
As atividades do mutirão focaram, basicamente, na emissão de sentenças em processos prontos pra decisão judicial (conclusos). Em menor quantidade, também foram produzidos atos processuais em processos que ainda não estavam prontos para sentença, que estavam paralisados há mais de 100 dias, que entraram junto com os conclusos.
Esses resultados foram alcançados após dois mutirões realizados em 2018, de 19 a 23/11 e de 03 a 07/12/18, e cinco em 2019, nos períodos de 04 a 08/02/19, 18 a 22/02/19, 25/02 a 01/03/19, 11 a 15/03/19 e 18 a 22/03/19, por uma força-tarefa formada por juízes de diversas comarcas.
Os mutirões, iniciados no ano passado, são coordenados pelo Núcleo de Apoio à Unidade Judicial – NAUJ, criado pelo Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual e instalado no Fórum da capital, que integra o Plano de Gestão da Corregedoria para o biênio 2018/2019.
O alvo do trabalho do núcleo são unidades com registro de altas taxas de congestionamento processual, apurada levando-se em conta o total de novos casos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao tempo base.
Para alcançar os resultados planejados, a Corregedoria da Justiça mobilizou uma equipe de juízes de várias comarcas, com uma média de oito juízes por semana e seguiu orientação do Conselho Nacional de Justiça recomendadas em relatório de inspeção judicial realizada em 2018, acerca do funcionamento dessa unidade.
A juíza Josane Araújo Braga, titular da 2ª Vara de Vitorino Freire, coordena o trabalho do mutirão, executado por juízes de outras unidades jurisdicionais e juízes auxiliares de entrância final indicados pela Corregedoria.
Ela explica que a logística de trabalho do NAUJ funciona devido ao esforço concentrado realizado com a colaboração de juízes que se disponibilizaram a contribuir por até duas semanas ao mês, mais o apoio dos juízes auxiliares da capital, indicados pela CGJ.
“Os trabalhos dos juízes têm representado um importante apoio às unidades com alta taxa de congestionamento. Com isso, os objetivos a que nos propomos nas unidades em que atuamos estão sendo alcançados.
VISITA
O corregedor geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho SILVA, visitou a 7ª Vara Cível esta semana e reconheceu o empenho dos magistrados que atuam no mutirão. O corregedor afixou uma placa no local com uma mensagem de incentivo à equipe.
Para o desembargador, a otimização de rotinas e o desenvolvimento de equipes especializadas de trabalho levarão o Judiciário maranhense a alcançar melhores resultados. “É preciso renovarmos o nosso compromisso com a Justiça a cada dia, conservando a disponibilidade para experimentar outras metodologias e a vontade de assumir desafios”, assinalou o corregedor na placa.
O corregedor geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho SILVA, visitou a 7ª Vara Cível esta semana e reconheceu o empenho dos magistrados que atuam no mutirão. O corregedor afixou uma placa no local com uma mensagem de incentivo à equipe.
Para o desembargador, a otimização de rotinas e o desenvolvimento de equipes especializadas de trabalho levarão o Judiciário maranhense a alcançar melhores resultados. “É preciso renovarmos o nosso compromisso com a Justiça a cada dia, conservando a disponibilidade para experimentar outras metodologias e a vontade de assumir desafios”, assinalou o corregedor na placa.
