Na reunião os corregedores alinharam ações que serão desenvolvidas em conjunto. (Foto: Josy Lord/CGJ-MA).
Na manhã desta quinta-feira (21), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, reuniu-se com os corregedores-gerais do Ministério Público Estadual (MPMA) e Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), Eduardo Jorge Hiluy Nicolau e José Augusto Gabina de Oliveira, respectivamente, abrindo diálogo institucional para traçar estratégias de melhoria dos serviços judiciais nas comarcas do interior do Estado.
Na ocasião, o corregedor do Judiciário estadual apresentou relatórios técnicos das comarcas visitadas este ano, apontando as falhas encontradas, boas práticas, estudos realizados e sugestões para melhoria dos serviços judiciários, por meio de ações integradas com o MP e Defensoria. “Estamos realizando visitas estratégicas no Judicial e Extrajudicial, como forma de conhecermos a realidade de perto, avaliar problemas e apontar soluções para que o cidadão tenha de fato a presença do Judiciário no lugar onde vive”, frisou o corregedor Marcelo Carvalho.
A primeira ação integrada ocorrerá na Região Tocantina, onde as corregedorias vão lançar o projeto de atuação integrada, no dia 5 de julho, às 9h, no auditório do Fórum Henrique de La Roque, em Imperatriz. Na oportunidade, a sociedade civil poderá conversar com as três corregedorias (Justiça, MP e DPE), apontar as problemáticas gerais e sugerir melhorias para o Sistema de Justiça.
Antes, no dia 4, ocorrerão dois momentos de conversa. No primeiro, os corregedores reúnem-se com magistrados, promotores de Justiça e defensores públicos que atuam em Imperatriz. Na segunda etapa haverá a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), seccional Imperatriz.
Para Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, corregedor-geral do MP, a ação inédita vai aproximar o cidadão do promotor de Justiça, defensor público e do juiz. “A proposição do desembargador Marcelo Carvalho é de relevada importância na medida em que pretende unir forças entre as instituições envolvidas com a prestação jurisdicional, para melhorar todo o Sistema de Justiça”, ressaltou Eduardo Nicolau.
Para o corregedor da DPE, defensor José Augusto Gabina de Oliveira, o projeto trará um alinhamento das ações que vinculam os três órgãos, a abordagem in loco dos problemas existentes, e ouvirá a sociedade, que almeja acesso e eficiência do Judiciário. “Em uma visita simples como essa muitos problemas, que por vezes se arrastam há anos, são resolvidos com um diálogo franco com o cidadão, advogados, defensores, promotores e juízes”, assinalou.
Os corregedores discutiram também temas como ampliação das audiências de custódia; novo modelo de correição judicial; Programa de Enfrentamento à Taxa de Congestionamento Processual; Semana de Baixa Processual, quando foram baixados mais de 32 mil processos em todo o Estado; dentre outros assuntos.
Participaram da reunião os juízes Marcelo Moreira (diretor) e Kariny Reis Bogéa (Planejamento Estratégico).
Márcio Rodrigo, Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
