O Tribunal de Contas do Estado (TCE) validou as informações relativas ao município de Bacabal que integram o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) referentes a 2018. A equipe responsável pelo procedimento foi formada pelas auditoras estaduais de controle externo Kels-Cilene Carvalho, Sônia Regina e o motorista Clayton Tamoio, que ao longo da semana em curso validaram também o IEGM de Bom Lugar, Conceição do Lago Açu, Lago Verde, Olho D’água das Cunhãs, Pio XII, São Luís Gonzaga e Satubinha.
Auditores do TCE realizam in loco a validação dos dados do IEGM nos 217 municípios maranhenses, o que permite identificar melhor a pertinência das informações fornecidas pelos gestores públicos, além do contato direto com cidadãos dos municípios visitados, que devem ser os principais beneficiários da atuação do poder público municipal.
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) é uma ferramenta de avaliação da gestão e dos resultados das políticas públicas desenvolvidas na esfera municipal, que traça um diagnóstico da situação de cada município a partir de informações coletadas e validadas nas áreas de Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação.
A principal mudança do IEGM 2018 foi a inclusão de uma nova dimensão que contempla informações relativas ao desenvolvimento local. O Maranhão será o primeiro estado a realizar esse trabalho, desenvolvido em parceria com o Sebrae, entidade responsável pela solicitação da inclusão desse indicador no IEGM. Nos próximos anos, a atividade-piloto realizada no Maranhão deve ser estendida aos demais estados.
No campo relativo ao desenvolvimento local devem ser incluídas todas as ações promovidas ou estimuladas pelos municípios para fomentar a evolução dos territórios a partir da identificação das potencialidades produtivas locais, por área e potencial de mercado; mecanismos de incentivo à qualificação e desenvolvimento de habilidades produtivas e gerenciais; estratégias de financiamento aos produtores locais, entre outras ações.
Visita de campo – As visitas as instalações onde funcionam órgãos que prestam serviços à população dos municípios são parte fundamental do processo de validação do IEGM. No trabalho de campo os auditores identificam em que condições esses serviços são fornecidos e a infraestrutura existente para sua execução, além de conversarem com os profissionais que ali exercem suas atividades.
Para Kels-Cilene Carvalho, as inspeções de campo são um instrumento que qualifica o trabalho dos auditores, ampliando ainda mais o escopo contemplado pela extensa documentação que compõe o IEGM. “O trabalho de campo é estratégico para que os resultados do IEGM retratem com fidelidade a realidade que pretendemos identificar e caracterizar. A qualidade desses indicadores contribuirá para a formulação de políticas públicas cada vez mais eficazes”, afirmou.
Em Bacabal, as auditoras visitam a Unidade Escolar 17 de abril, localizada na Rua Osvaldo Cruz, no Centro; e a Unidade Básica de Saúde Juçaral, no Bosque Jaracati.
Após a etapa de validação, as informações do IEGM serão analisadas e tabuladas para a formação de um grande banco de dados sobre a efetividade da gestão pública dos municípios, cujas informações poderão ser consultadas por todos os cidadãos na página do TCE na internet: www.tce.ma.gov.br.
