O presidente do Tribunal de Justiça destacou que a iniciativa compartilhada com os demais membros da Corte servirá não só aos magistrados, mas a quem mais precisa, o jurisdicionado
O cidadão comum será o foco do programa “Justiça Cidadã”, que estreia neste sábado, às 12h, na TV Assembleia (Digital - Canal 51.2 e TVN - Canal 17). A ideia de estreitar a relação da Justiça com o público foi destacada durante a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os poderes Judiciário e Legislativo do Maranhão, nesta sexta-feira (27). Um vídeo de apresentação do programa foi exibido no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, local do evento.
O documento foi assinado pelos desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente do TJMA), Marcelo Carvalho Silva (corregedor-geral da Justiça) e pelo deputado Othelino Neto (presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão), na presença de outros membros da Corte de Justiça, da Assembleia Legislativa, representantes do Município de São Luís, da Ordem dos Advogados (OAB-MA), da Associação dos Magistrados (AMMA), outras autoridades e servidores públicos.
O corregedor-geral definiu o dia como um marco do Poder Judiciário e disse ter certeza de que a iniciativa terá continuidade nas gestões futuras, em razão da importância para o cidadão comum. “Ele que precisa saber, exatamente, o que é Justiça e o que nós estamos fazendo. Isso para legitimarmos o Poder Judiciário”, frisou Marcelo Carvalho Silva.
O presidente da Assembleia elogiou o exemplo apresentado no vídeo, explicando o que é a saída temporária de presos, para que as pessoas entendam melhor como funcionam as leis e os atos da Justiça. Othelino Neto também falou da importância do programa para a TV Assembleia, uma das estruturas mais modernas do país no setor.
“Para que ela tenha vida, é preciso que a sociedade a conheça e que nós possamos enriquecer a grade. E o programa "Justiça Cidadã" faz isso. E nós, da Assembleia Legislativa, somos gratos pela oportunidade de poder prestar esse importante serviço à sociedade maranhense”, agradeceu o deputado.
O presidente do Tribunal de Justiça destacou que a iniciativa compartilhada com os demais membros da Corte servirá não só aos magistrados, mas a quem mais precisa, o jurisdicionado, principalmente o menos favorecido, a quem a Justiça deve dar total atenção.
“Hoje, o Judiciário não vive mais em redoma. Nós somos cidadãos e somos pagos pela sociedade”, disse Joaquim Figueiredo, ressaltando a necessidade de dar transparência aos atos e atividades do Judiciário.
O PROGRAMA
O “Justiça Cidadã” trará reportagens, quadros informativos e entrevistas com magistrados e outros profissionais do Direito, levando a população a conhecer mais a fundo as ações e serviços da Justiça estadual. Ele será reapresentado às segundas e quartas, às 21h.
Na estreia, com apresentação de Heider Lucena e Amanda Campos, o presidente do Tribunal de Justiça vai falar sobre o trabalho de aproximação do Judiciário com o cidadão, além de fazer um balanço dos primeiros meses de sua gestão, iniciada em 15 de dezembro do ano passado.
O quadro “Fala aí, juiz”, uma novidade na área de informação jurídica em uma emissora de TV, cujo objetivo é levar à população em geral esclarecimentos sobre posicionamentos judiciais que geralmente não são bem compreendidos, mostrando quais fundamentos legais levam os juízes a tomarem determinadas decisões. No primeiro programa, o juiz Márcio Brandão vai responder perguntas sobre a Lei de Execuções Penais e temas como livramento condicional e saída temporária.
Já o quadro “Juridiquês” vai explicar o significado de palavras e expressões usadas no mundo jurídico, de forma clara e objetiva, a fim de que o público possa entender melhor o conteúdo de decisões judiciais e de termos usados na rotina dos fóruns e tribunais.
O “Justiça Cidadã” é produzido por profissionais das assessorias de Comunicação do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça, com informações de todos os órgãos do Judiciário estadual, a exemplo da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), em parceria com toda a equipe da TV Assembleia. Os editores-chefes são os jornalistas Antonio Carlos de Oliveira e Juliana Mendes. O roteirista é o jornalista Paulo Lafene.
A cada edição semanal, novos entrevistados vão dar informações e tirar dúvidas sobre áreas específicas de atuação do Judiciário maranhense. O público pode colaborar com perguntas e informações pelo Whatsapp do programa (98) 98880-4461, ou ainda se informar pelo Telejudiciário (0800-707-1581).
Assessoria de comunicação do TJMA, asscom@tjma.jus.br