Corregedor falou sobre o papel da turma recursal temporária (Fotos: Josy Lord)
Foi instalada na manhã desta quinta-feira (15), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), a Turma Recursal temporária de São Luís, que vai auxiliar no julgamento dos processos da Turma Recursal permanente, com o objetivo de reduzir o acervo. A instalação foi feita pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Figueiredo, do coordenador dos Juizados Especiais, juiz Marcelo Libério, e outras autoridades.
A Turma Recursal temporária é integrada pelos juízes auxiliares de entrância final Luiz Carlos Licar Pereira (presidente), Lavínia Helena Macedo Coelho, Marcelo Elias Matos Oka (titulares), Alessandra Costa Arcangelli, Alessandro Bandeira Figueiredo e Maricélia Costa Gonçalves (suplentes) e tem competência para processar e julgar, inicialmente, os processos judiciais dos sistemas Themis e Projudi, integrantes do acervo da Turma Recursal permanente da capital. Atualmente, a Turma Recursal permanente de São Luís tem um acervo de 14.600 processos, com uma média de distribuição de 570 novos processos por mês.
Na instalação, o juiz Marcelo Libério afirmou que a Turma Recursal temporária decorre da necessidade de melhorar a prestação dos serviços judiciais à população, para reduzir o tempo de espera de julgamento dos recursos no âmbito dos Juizados Especiais, que apresentam uma crescente demanda de ações, principalmente relacionadas ao direito do consumidor. “Apesar do eficiente trabalho da turma recursal permanente, seria humanamente impossível dar vencimento ao grande número de novas ações distribuídas a cada mês”, avaliou.
O presidente do TJ, desembargador Joaquim Figueiredo, ressaltou a importância da efetivação das políticas de conciliação, para que o diálogo possa contribuir com a redução de novos processos judiciais. “Nossa ideia é tornar a turma provisória com atuação definitiva para reduzir o acúmulo de processos”, afirmou.
O corregedor-geral também observou o alto índice de novos processos que chegam à turma recursal da capital, o que causa prejuízos no atendimento final em favor de partes e advogados. “Teremos um grande avanço na redução dos processos, com juízes capacitados e com vontade de trabalhar”, avaliou.
Em sua fala na solenidade, o desembargador Marcelo Carvalho também lamentou a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), assassinada a tiros na região central do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (14); e registrou sua solidariedade ao movimento nacional de juízes federais contra a retirada de direitos, ressaltando que a carreira está há cinco anos sem receber reajustes salariais.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Thiago Diaz, afirmou que a instalação da Turma atende também a um pleito da classe dos advogados e da sociedade, que esperam uma prestação mais célere em relação aos processos dos juizados e turmas. “Esperamos que se torne uma turma permanente, para melhorar o atendimento das demandas urgentes de interesse da sociedade”, opinou.
CRIAÇÃO - A Turma Recursal temporária com sede em São Luís foi instituída em novembro do ano passado, pelo Ato da Presidência N° 9/2017, assinado pelo então presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha. De caráter excepcional, a medida tem o objetivo de auxiliar a Turma Recursal permanente, considerando a necessidade de diminuir o acervo processual dessa unidade, em respeito aos princípios da razoável duração dos processos e da eficiência, e buscando meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
De acordo com o Ato da Presidência N° 03/2018, a Turma Recursal permanente ficará com a competência para processar e julgar tão somente os processos eletrônicos em trâmite no Processo Judicial Eletrônico (PJe), assim como aqueles oriundos de novas distribuições. A Turma Recursal temporária não receberá novos processos distribuídos.
Também participaram da solenidade de instalação os desembargadores João Santana, Ângela Salazar e Raimundo Barros; os juízes integrantes da Turma, os juízes auxiliares da CGJ-MA; o diretor do Fórum de São Luís; juiz Edílson Caridade; o diretor da CGJ-MA, juiz Marcelo Moreira; o presidente da AMMA, juiz Ãngelo Santos; além de magistrados e servidores do Fórum do Calhau.
Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
