Justiça do Rio nega pedido de habeas corpus a Eike Batista

Reuters

© REUTERS/Ueslei Marcelino Eike Batista deixa a sede da PF no Rio de Janeiro

Um pedido de habeas corpus em favor do empresário Eike Batista foi negado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro nesta quarta-feira, informou o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

O habeas corpus solicitado nesta semana pelo advogado de defesa de Eike, Fernando Martins, foi negado pelo juiz federal Vigdor Teitel. Um outro pedido de habeas corpus apresentado por um advogado independente de Pernambuco ainda não foi decidido pelo magistrado, segundo o TRF.

O mérito do habeas corpus ainda deverá ser julgado pela Primeira Turma Especializada do TRF da 2ª Região. Na sentença, o juiz Teitel argumentou que a decretação da prisão do empresário foi bem fundamentada e não contém qualquer ilegalidade ou abuso de poder.

“A prisão foi ordenada para garantir a ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal bem como diante da quantidade de demandas em curso no Poder Judiciário que evidenciam um oceano de corrupção sistêmica envolvendo detentores de mandatos eletivos e empresas, por intermédio de seus dirigentes, mediante a utilização de contratos simulados e de outros expedientes astuciosos para o pagamento de propinas”, relatou o magistrado na decisão.

Eike Batista teve a prisão decretada na semana passada na operação Eficiência, que faz parte das investigações da Lava Jato. O empresário foi acusado de pagar propina de 16,5 milhões de dólares ao grupo do ex-governador do Rio Sérgio Cabral para obter facilidades e vantagens para seus negócios.

Eike, que chegou a ser considerado foragido pois estava fora do país, retornou ao Brasil e se apresentou à Justiça na segunda-feira. Ele está preso em Bangu 9, enquanto Cabral está detido desde o ano passado em Bangu 8, na zona oeste do Rio de Janeiro.

(Por Rodrigo Viga Gaier)