O novo modelo, porém, colocou em evidência candidatos ricos como financiadores da própria campanha. Especialistas ouvidos pela CBN dizem que doações de pessoas físicas são um caminho sem volta, mas reconhecem a necessidade de rever algumas regras.
Urna eletrônica é usada nas eleições de todo o Brasil
Crédito: Rodolfo Buhrer/La Imagem/Fotoarena / Ag. O Globo
Por Elaine Freires e Renata Colombo, de São Paulo
De acordo com dados do Repositório de Dados Eleitorais, da Justiça Eleitoral, no Brasil, foram arrecadados mais de R$ 5,5 bilhões para as eleições de 2016 pelas novas regras. Destes, quase R$ 3 bilhões dos diretórios partidários e R$ 1,3 bilhão dos próprios candidatos.
Os panfletos e os cartazes são cada vez mais raros. O que se vê nas ruas são campanhas enxutas em todo o país. Afinal, a ordem é economizar!
A minirreforma eleitoral proibiu a doação de pessoas jurídicas que, tradicionalmente, sempre foram as grandes financiadoras das disputas. Cabe aos partidos e as pessoas físicas arcarem com os custos.
Um eleitor comum pode doar até 10% de sua renda, mas candidatos estão submetidos a outra regra. Eles podem gastar até 50% de todo o patrimônio na própria campanha.
Para o cientista político e diretor nacional do Movimento Voto Consciente Humberto Dantas, as novas regras mantiveram a desigualdade de condições na disputa eleitoral.
As novas regras colocaram em evidência outros protagonistas: os candidatos ricos. Empreiteiras e bancos perderam a vez. Nesta eleição, os interessados no poder têm tirado do próprio bolso para disputar uma vaga. Muitos ainda ajudam a custear as campanhas de vereadores e de aliados. Se desconsiderarmos os recursos do fundo partidário repassados às candidaturas, eles lideram as doações eleitorais pelo país.
Os principais exemplos são do empresário Vittorio Medioli, do PHS, que disputa à prefeitura de Betim, em Minas Gerais. Para vencer o pleito, ele já colocou ao menos R$ 4 milhões na campanha. O segundo maior doador da própria campanha é o empresário João Doria, do PSDB. O candidato a prefeito da Capital Paulista destinou cerca de R$ 3 milhões. E ainda tirou quase R$ 1 milhão do bolso para doar para outros partidos e candidatos.
O coordenador estadual de São Paulo do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral Marlon Lelis de Oliveira defende que a mudança vai incentivar um novo formato de campanha com menos recursos e mais conteúdo.
Com a proibição das doações eleitorais de empresas, a expectativa era que pessoas físicas estivessem no centro das campanhas. No entanto, a participação desse tipo de doador ficou abaixo dos recursos captados pelas equipes.
Uma das principais dificuldades dos políticos foi a falta de uma regulamentação clara, com restrições técnicas para doações com cartão de crédito. Outra barreira foi a cultura do brasileiro, que não tem o hábito de contribuir financeiramente para os políticos.
Para incrementar o aporte para os candidatos, o membro da Open Knowledge Foundation Brasil, organização sem fins lucrativos que promove a liberdade de acesso à informação, Ariel Kogan, defende o uso da internet como plataforma para encurtar a distância entre eleitores e candidatos.
Além das mudanças nas regras de financiamento, as campanhas também foram mais curtas. O tempo passou de 90 para 45 dias para discutir propostas para as cidades.
Nesta eleição, em particular, as questões locais ficaram em segundo plano, diante de um noticiário cheio. Temas não faltaram para disputar a atenção do eleitor: o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, as realizações da Olimpíada e da Paralimpíada, a cassação do deputado Eduardo Cunha e até as denúncias contra o ex-presidente Lula.
O cientista político e professor do Insper Carlos Melo explica que a estratégia adotada por muitos candidatos para atrair o eleitorado foi apelar para promessas, que não serão possíveis de realizá-las.
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que após as eleições irá analisar o atual modelo de financiamento das campanhas. Para os eleitos, ficará o desafio de cumprir as promessas com a crise econômica que o país atravessa.
