Reuters
![Cunha faz discurso na Câmara dos Deputados]({"default":{"load":"default","w":"73","h":"50","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBwaMr8.img?h=501&w=728&m=6&q=60&o=f&l=f&x=267&y=129"},"size3column":{"load":"default","w":"62","h":"43","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBwaMr8.img?h=430&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f&x=267&y=129"},"size2column":{"load":"default","w":"62","h":"43","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBwaMr8.img?h=430&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f&x=267&y=129"}})
As duas ações penais que tinham como alvo o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foram retiradas do Supremo Tribunal Federal (STF) após a cassação do mandato do ex-parlamentar, e uma delas foi enviada ao juiz Sérgio Moro, enquanto a outra encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Em decisão nesta quarta-feira, o ministro Teori Zavascki, do Supremo, decidiu encaminhar os processos para instâncias inferiores pois Cunha perdeu a prerrogativa de foro junto à Corte com a cassação.
A ação penal que envolve as supostas contas de Cunha na Suíça foi encaminhada para o juiz Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância.
A outra ação, a que Cunha responde por acusação de ter recebido ao menos 5 milhões de dólares em propina em um contrato de navios-sonda da Petrobras, foi encaminhada para o Tribunal Federal da 2ª Região, sediado no Rio de Janeiro.
Isso porque a atual prefeita de Rio Bonito (RJ), a ex-deputada federal Solange Almeida, é ré no mesmo processo e, como prefeita, ela tem prerrogativa de foro junto ao TRF da 2ª Região.
Cunha teve o mandato de deputado federal cassado nesta semana por quebra de decoro parlamentar. Na votação que resultou na perda do mandato do ex-presidente da Câmara dos Deputados, 450 parlamentares o condenaram por ter mentido quando negou em depoimento à CPI da Petrobras ter contas bancárias no exterior.
(Reportagem de Eduardo Simões)
