Comunidades participaram da votação do Orçamento Participativo e puderam definir as prioridades das suas regiões. Foto: Divulgação
Construção de escolas técnicas e universidades para os jovens maranhenses, modernização e ampliação dos hospitais, implantação da rede de esgoto sanitário e de sistemas de abastecimento de água, garantia de recursos para a execução da regularização fundiária, criação do centro de reabilitação para pessoa com deficiência e implantação do VLT ou metrô de superfície interligando os quatro municípios da Grande Ilha. Estas foram algumas das propostas escolhidas pela população maranhense, durante as escutas territoriais do Orçamento Participativo realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), durante os meses de junho a agosto.
Em cada processo de audição, representantes do poder público, movimentos sociais e a população debateram, escolheram e votaram as suas prioridades para o Governo, por meio do Orçamento Participativo para o ano de 2017. “Em nossa perspectiva, conseguimos concluir com um balanço positivo essa primeira etapa do Orçamento, com as escutas territoriais. Tivemos uma boa participação do público, que elencou excelentes propostas que refletiram as necessidades das suas regiões. A população saiu fortalecida desse exercício de cidadania”, disse a secretária adjunta de Participação Popular, Creuzamar de Pinho.
A população do território Sertão Maranhense elegeu entre as suas necessidades, estruturação das Agências de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Os moradores do território Centro Maranhense escolheram a expansão e estruturação do Campus da Uema. O território Vale do Pindaré optou pelo fortalecimento do associativismo e cooperativismo da agricultura familiar.
As propostas escolhidas pela população do território Baixada Ocidental foram a construção do complexo portuário estratégico para o escoamento e beneficiamento da produção pesqueira e promoção do turismo.
Joelma Tavares, moradora de Centro Novo, que integra o território Alto Turi Gurupi, disse que pode conhecer as dificuldades de outras cidades. “A partir desta atividade, eu pude levar muito conhecimento para as pessoas do meu município. Vamos colocar em prática e buscar mais recursos para beneficiar as futuras gerações e nós, que ainda estamos lá”, ressaltou.
Das 53 propostas do PPA da escuta territorial da região do Médio Mearim, foram priorizadas a construção de um Hospital Macrorregional de Média e Alta Complexidade, com estrutura para UTI neonatal, aparelhado com mamógrafos, tomógrafos e eletroencefalograma e hemocentro além de outras demandas na área de infraestrutura e educação superior.
Em Morros, as propostas foi o fortalecimento dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural – Assistência Técnica de Extensão Pesqueira e Aquícola (Ater/Atepa). Dentre as demandas solicitadas em Pedreiras, na área da segurança, foi solicitada a construção da sede do 19° Batalhão da Polícia Militar e a instalação de equipamentos de videomonitoramento.
Para a população dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, as demandas elencadas foram na área de mobilidade urbana entre os quatro municípios da grande Ilha e, ainda, a criação de um Centro de Referência para a Juventude e implantação do Centro de Reabilitação para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. “Essa foi a oportunidade para o Governo do Estado perceber a realidade e as reais necessidades da nossa região. Para nós, enquanto população foi o momento que tivemos para nos posicionar e dizer o que precisamos, assim como acompanhar a realização das obras e serviços que apontamos nesse processo”, destacou o coordenador estadual da União por Moradia Popular, José Raimundo Trindade.
Escutas Territoriais
As escutas territoriais foram realizadas em 15 territórios de votação, que são as regiões dos Cocais, Cerrado Amazônico, Vale do Mearim, Cerrado do Sul, Baixo Parnaíba, Sertão do Maranhão, Vale do Itapecuru, Baixada Ocidental, Centro Maranhense, Alto Turi Gurupi, Médio Mearim, Vale do Pindaré, Campos e Lagos, Lençóis e Munim e, por último, a Região Metropolitana, que finalizou essa etapa.
O secretário de estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, destacou a importância do momento para a democratização da gestão pública e do empoderamento dos cidadãos. “As escutas territoriais têm três dimensões importantes: primeiro a dimensão política, quando discutirmos o orçamento, estamos discutindo as políticas públicas para cada região do Estado, e isso é fundamental! A segunda é a dimensão pedagógica, à medida que a população discute o orçamento, ela passa a compreender como o estado funciona, como se realiza o processo de tomada de decisão, como se destinam os recursos públicos. E o terceiro ponto é o controle social: se eu participo do processo de discussão do orçamento, se eu entendo como o orçamento funciona, eu enquanto cidadão posso exercer maior controle sobre as contas públicas. Este é um instrumento fundamental para garantir um governo que reflete a vontade popular, que tem buscando sempre criar um canal de diálogo com a população maranhense”, disse.
No processo de construção do Orçamento Participativo a população decide, de forma direta, por meio das escutas, quais serão obras e serviços executados pela administração pública. O orçamento contribui para a definição e priorização das despesas, além de fomentar o debate sobre a construção de um modelo de desenvolvimento para o estado. Além disso, o Orçamento Participativo estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a corresponsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão do Estado.
Comunidades participaram da votação do Orçamento Participativo e puderam definir as prioridades das suas regiões. Foto: Divulgação
O secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Eduardo Beckman, pontuou ainda que a escuta da região metropolitana é a continuidade de um processo que foi iniciado ano passado com a construção do Plano Plurianual para o período de 2016 a 2019.“Nesse momento, somamos excelentes discussões nas 15 escutas territoriais realizadas e conseguimos cobrir, com a dedicação da equipe, os 217 municípios do Maranhão. O fundamental foi poder discutir com a sociedade aquilo que é mais relevante para cada região e, apesar da crise que o país enfrenta, conseguir dar o devido retorno à população com políticas públicas mais adequadas”, explicou Eduardo Beckman.
Votação do Orçamento Participativo
A próxima etapa do orçamento participativo é a votação das propostas escolhidas nas escutas pela plataforma digital www.participa.ma.gov.br, que se inicia no dia 15 de agosto e vai até o dia 31. As mais votadas serão indexadas na votação geral do Orçamento Participativo.
